A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), agência reguladora de Portugal, reduzirá as tarifas de interconexão em 10% naquele país em 2005. A redução se dará pela queda dos preços e pela expansão do horário econômico (tarifa reduzida) em duas horas a mais que o período atual, de 12 horas. A proposta de redução da tarifa de interconexão foi aprovada no dia 30 de dezembro do ano passado e significa uma redução acentuada em relação aos preços propostos pela PT Comunicações (PTC) em 3 de dezembro.
A PTC é a empresa em Portugal que dispõe da maior infra-estrutura de telecomunicações e da maior base de clientes, com mais de 4 milhões de acessos, e que oferece, além dos serviços da rede fixa, comunicações de dados, teledifusão, videoconferência e soluções de banda larga.
A Anacom analisou a proposta da PTC e a considerou incompatível e decidiu determinar novas tarifas. A medida da agência portuguesa assegura, também, a convergência com as práticas correntes da União Européia.
Redução
Pelos novos preços, a tarifa de interconexão terá uma redução de ? 0,05 no valor da ativação da chamada para cada nível de interconexão (e passa para ? 0,60 em nível local, ? 0,70 na interconexão para trânsito simples, e ? 0,80 na interconexão de trânsito duplo). O preço por minuto em todos esses níveis terá uma redução de 1%. A expansão do horário econômico, que passa a ser de 14 horas, vale entre as 19 horas e 9 horas e o horário normal cai para dez horas, entre 9 horas e 19 horas. A partir dessas definições, os interessados podem se pronunciar num prazo de dez dias sobre os preços definidos e, depois disso, a PTC deverá modificar suas tarifas.
