A Comcast e a Timer Warner Cable (TWC) ainda passam por dificuldades na aprovação da fusão, um negócio que de US$ 45,2 bilhões que formaria uma mega operadora de 30 milhões de assinantes nos Estados Unidos. Anunciada em fevereiro, a transação ainda não foi autorizada pelos reguladores norte-americanos, como a Federal Communications Commission (FCC), que a deixou em consulta pública até o final de agosto. O negócio ainda enfrenta forte oposição de players como Netflix e Dish, que enviaram petições à FCC alegando que a empresa resultante da união teria monopólio.
Sob esta forte pressão, a Comcast e a TWC emitiram nesta quinta-feira, 4, na comissão de valores dos EUA, a SEC, uma convocatória para que acionistas aprovem o acordo de fusão e a consequente emissão de ações. Essa assembleia deverá acontecer no próximo dia 8 de outubro na Pensilvânia e em Nova York, onde ficam as respectivas sedes das empresas.
No acordo, a TWC será completamente incorporada à Comcast, e os acionistas da primeira receberão em troca 2.875 ações comuns de classe A da futura controladora. Dessa forma, os acionistas da Time Warner Cable deterão aproximadamente 24% das ações preferenciais da Comcast. “Não podemos completar essa fusão a menos que os acionistas da TWC adotem o acordo de fusão e que os acionistas da Comcast aprovem a emissão de ações”, ressalta o documento. As empresas recomendam não apenas o voto a favor da transação, mas também a proposta de aprovação do programa de prêmio de compensação (golden parachutes) para os diretores da TWC, que não é condicional para a fusão – mas que poderá ocorrer mesmo contra a vontade dos acionistas no caso de a operação ser aprovada.
Para não sofrer sanções da FCC, as duas companhias combinadas deverão abrir mão de algumas praças, o que resultaria em um total de 3,9 milhões de desconexões líquidas, sendo três milhões somente da Comcast. Após o início da consulta pública da FCC em 10 de julho, a entidade contou com 180 dias para revisar e analisar a fusão, o que significa que deverá ter até o dia 8 de outubro a sua conclusão. Já o processo de aprovação do Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA não passa por consulta pública, mas as empresas prometem manter contato regular com os agentes do DOJ para finalizar a questão.
Caso a fusão aconteça ou não, haverá uma assembleia anual de acionistas da Comcast em 2015. Já na TWC, só haverá tal reunião se a transação não se concretizar até a data. As companhias continuam esperando finalizar o negócio no começo de 2015, embora reconheçam que não podem dar garantias de “quando, ou se, a fusão será completada”.
De qualquer forma, o negócio tem prazo para aprovação: até o dia 12 de fevereiro de 2015, ou caso as condições regulatórias exigidas não possam ser atendidas até o dia 12 de agosto do mesmo ano. Se não acontecer, o acordo será descartado e a Comcast e a TWC permanecem como empresas independentes.
Neutralidade
Durante a semana, a Comcast já havia lançado um site não apenas para propagar a ideia de que a fusão pode ser benéfica para os usuários dos Estados Unidos, mas também de que as empresas seriam a favor da neutralidade de rede. A página reúne notícias (a última, de 15 de julho) referentes ao assunto, em particular press releases da própria operadora.
Em comunicado na SEC na terça-feira, a operadora afirmou que acredita que a neutralidade “é fundamental para uma Internet próspera e crescente” e que o comprometimento significa acesso a conteúdo “a despeito da fonte, sem favorecer ou bloquear conteúdos ou serviços específicos”. A Comcast ressalta que continuará a seguir as regras da neutralidade de rede previstas pela FCC em 2010. Vale lembrar que ela foi a primeira a ter um acordo amplamente divulgado com a Netflix para aumento na troca de tráfego nos EUA, o que desencadeou uma guerra pública entre as duas empresas e que está sendo observada pela própria Comissão.
