A agência reguladora norte-americana Federal Communications Commision (FCC) propõe uma mudança de regras para novos leilões de espectro visando parcerias entre grandes e pequenas operadoras. Em post publicado no blog da entidade na sexta, dia 1º, o chefe do gabinete de telecomunicações móveis, Roger C. Sherman, afirmou que a sugestão foi apresentada pelo chairman da agência, Tom Wheeler, ao mercado em forma de aviso de proposta de regulamentação (NPRM, na sigla em inglês).
A ideia é mudar a regulamentação, que estaria retratando o cenário da década de 90. "As regras atuais da FCC são um produto de uma época passada – antes de os serviços de dados ficarem ubíquos, antes de o Congresso nos mandar disponibilizar mais espectro para redes móveis e, igualmente importante, antes da consolidação da indústria móvel ter acelerado".
Pelo lado das pequenas, os desafios citados são a dificuldade para angariar fundos para competir no leilão, achar um fluxo de receita para suportar a expansão de negócios ou desenvolver um modelo de negócios baseado em necessidades de mercado em vez de mandatos regulatórios. "Talvez mais importante seja que a NPRM reconheça o desafio de entrar em um mercado no qual mais de 95% dos clientes existentes são servidos pelos quatro maiores provedores".
Assim, os desafios para construir redes móveis seriam compartilhados em parcerias com grandes companhias através de "contratos de aluguéis mais flexíveis para ganhar acesso ao capital e ao fluxo de caixa, sem mencionar a experiência operacional". O regulador norte-americano acredita que essas operadoras menores conseguiriam assim progredir de maneira mais competitiva.
Na parceria, a FCC garantiria à operadora menor o poder de poder de tomar decisões de forma independente. Outra preocupação é impedir que as grandes operadoras limitem a participação mais abrangente em licitações de espectro. O regulador pede contribuições para determinar se, e como, deveriam restringir a habilidade das companhias de "combinar seus lances durante o leilão", já que o esforço conjunto poderia suprimir a competição.
A entidade diz que novos entrantes e empresas menores poderiam se beneficiar da medida, "incluindo empresas detidas por mulheres e minorias". No entanto, Sherman não detalhou se haveria algum incentivo para esses grupos específicos, ou se se trata apenas uma convocação para essas empresas.
Caso realmente sejam instauradas novas regras, elas não devem valer para o próximo leilão de frequências para redes móveis nos Estados Unidos. A FCC já publicou o edital do certame, que está marcado para o dia 13 de novembro e vai englobar as chamadas bandas AWS-3 (de 1.695 MHz a 1.710 MHz; de 1.755 MHz a 1.780 MHz; e de 2.155 MHz a 2.180 MHz).
