Além da Conexis, a Associação Neo (que representa uma série de operadoras médias de telecom) lamentou os desdobramentos do relatório do Grupo de Trabalho da Câmara sobre a regulamentação da Reforma Tributária, apresentado nesta quinta-feira, 4.
A entidade destacou a não inclusão do setor de telecomunicações no sistema de cashback para serviços essenciais. "A exclusão das telecomunicações do sistema de cashback, voltado para as classes de baixa renda, vai na direção contrária de promover o desenvolvimento de novas oportunidades para o acesso a conectividade no Brasil".
A Neo também recorda que o texto constitucional aprovado no ano passado já não previa os serviços de telecomunicações com alíquotas reduzidas.
"Portanto, a Associação Neo reitera a importância de resolver a contradição entre a essencialidade das telecomunicações e sua alta carga tributária, um ajuste que poderá ser debatido nos plenários da Câmara e do Senado posteriormente para garantir a real inclusão de toda a população brasileira".
"Em um mundo cada vez mais online, a conectividade, viabilizada pelo setor de telecomunicações, é crucial para a inclusão digital e social da população brasileira. Ela possibilita o acesso a direitos básicos em regiões remotas, como serviços públicos de saúde, sistemas financeiros e ensino a distância, entre tantos outros", justifica
Relatório da reforma tributária deve elevar carga em telecom, diz Conexis
a entidade.
