O Ministério das Comunicações (MCom) está formatando uma portaria para estabelecer regras de qualidade e combater lacunas de cobertura no serviço de telefonia móvel, confirmou o chefe da pasta do governo federal, Juscelino Filho, nesta terça-feira, 3.
Durante participação no evento Futurecom 2023, realizado em São Paulo, Filho indicou que o tema está sendo tratado ao lado da Anatel – a responsável pelo acompanhamento, fiscalização e regulação da cadeia de telecom – e das próprias prestadoras de serviços. Há expectativa de que o texto da portaria seja lançado ainda em outubro.
"Queremos construir uma política pública para tratar da prestação e da qualidade do serviço da telefonia móvel no País, pois em algumas partes do Brasil temos ouvido reclamações. [Queremos] estabelecer regras de qualidade e beneficiar as operadoras que prestam serviços de qualidade", apontou Juscelino, a jornalistas.
Em paralelo, o ministro reconheceu que, em muitos casos, a resolução de problemas passará pela instalação de infraestrutura nova. "Isso tudo é investimento, e é nessa linha que a gente está trabalhando", apontou.
O esforço está conectado com uma chamada "blitz de qualidade na telefonia móvel" já em curso dentro do MCom. Um dos primeiros locais a receber a maior atenção com a cobertura celular foi o Maranhão, estado pelo qual Juscelino Filho é deputado federal eleito.
"Vamos começar pelas capitais e depois ir para as grandes cidades, junto com Anatel e com operadoras, localizando áreas de sombra e gaps onde serviço não está sendo prestado com qualidade e onde está havendo reclamação", resumiu Filho, na Futurecom.
Vale lembrar que hoje a qualidade dos serviços prestados na cadeia é regida por regulamentos da Anatel como Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (o RQUAL). Uma das novidades que devem ser introduzidas em breve pelo instrumento são os selos de qualidade para operadoras de serviços.
