Em coletiva na tarde desta quarta-feira, 3, o presidente Arthur Lira (PP-AL) disse que seria importante aumentar o cashback de serviços essenciais para pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, tal medida teria um efeito maior do que incluir a carne na cesta básica, o que a isentaria de alíquotas de referência.
O setor de telecomunicações busca justamente uma política de cashback para serviços de conectividade no percentual previsto para serviços em geral, que é de 20% do CBS e do IBS. Mas na terça-feira, 2, a Conexis Brasil Digital apresentou ao grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária uma proposta de cashback para os serviços de telecomunicação de 50% para CBS e 20% para IBS e uma melhor definição dos serviços de comunicação por transmissão física, entre outras propostas.
Segundo a entidade, frente a essencialidade dos serviços de telefonia e conectividade, o setor deve ser contemplado com o mesmo percentual de cashback concedido à energia elétrica, água, esgoto e gás natural.
Lira declarou que espera ver a regulamentação da reforma tributária votada até o dia 11, na próxima semana.
