Discussão tributária ganha novo fôlego com a crise

Por enquanto, a crise financeira mundial não abalou os alicerces das telecomunicações brasileiras. Os investimentos devem ser mantidos e, em alguns casos, até ampliados em 2009 neste setor, como é o caso da Telefônica, que espera injetar 20% a mais em suas operações do que o investido em 2008 (R$ 2 bilhôes). Mas o fato de a crise não ter chegado às telecomunicações não significa que o setor ficará em silêncio.
A falta de crédito no mercado associada à queda de produção nos setores ligados aos serviços de telecom devem ajudar na negociação de benefícios que há tempos o setor reclama ao governo. Ancorados em uma possível redução no consumo de seus clientes, a Telefônica defende que a hora é favorável para pedir ao governo reduções tributárias e dos encargos que recaem sobre o setor.
Tributos e encargos

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A bandeira levantada por Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica, nesta segunda-feira, 3, é velha conhecida de todas as empresas de telecomunicações. Atualmente a carga tributária dos serviços telefônicos gira em acima dos 40%, tendo como maior vilão a incidência do ICMS. Para Valente, o caminho para conter uma retração no consumo de serviços de telecomunicações – a telefonia fixa, em especial, vem perdendo espaço no mercado há anos – é um alívio tributário.
"Este é um país de 190 milhões de pessoas. Temos um forte mercado interno para buscar soluções", afirmou o executivo. "(A redução de impostos) ajudaria os consumidores e o mercado como um todo." Os encargos setoriais também voltaram à linha de tiro das teles. Valente sugeriu que o governo tome atitudes mais efetivas para a expansão da tão almejada "sociedade digital". Ele lembra que esta é uma agenda forte nos países do hemisfério Norte e que, aqui no Brasil, seria vantajoso usar os fundos setoriais para a expansão de serviços seguindo este novo paradigma.
Dois fundos estariam nessa linha estratégica: o Fust e o Funttel, que têm arrecadações milionárias mas ainda não são totalmente revertidos para projetos no setor. Em outra linha, Valente indica que as empresas podem voltar a pedir a redução do recolhimento do Fistel, criado originalmente para custear as atividades da Anatel, mas que hoje tem apenas uma pequena parte transferida para a agência reguladora. "O Fistel está em um valor muito acima do que precisa o regulador", avaliou Valente.
Projetos
A possibilidade de redução do Fistel é pauta há um bom tempo no Congresso Nacional, dado o crescimento expressivo da arrecadação desse encargo por conta da explosão de venda de aparelhos celulares. Alguns projetos, como o polêmico PL 29/2007 – que trata da oferta de TV por assinatura e do mercado de audiovisual -, propõem a criação de encargos para fomentar atividades específicas do setor, nascidos de uma redução proporcional do volume arrecado do Fistel.
Segundo Valente, a Telefônica tem procurado instâncias governamentais para discutir essas idéias e "nas próximas semanas" a discussão deve ter "novidades". Mesmo que os projetos não venham, o executivo garante que o investimento será pesado em 2009. A projeção é que a Telefônica aplique R$ 2,4 bilhões nas suas atividades no Brasil, considerando que o país cresça 2% neste ano, como estimam os analistas.
Fibra
O grande foco da empresa será a ampliação da sua rede de fibra óptica, de olho no crescimento da oferta dos serviços de banda larga. Segundo Valente, a rede de cobre usada pela concessionária está próxima do limite quando o assunto é velocidade de conexão, consideradas as demandas do mercado. A expansão da infraestrutura de fibra óptica avançou bastante em 2008, quando foram investidos mais de R$ 120 milhões pela Telefônica apenas nessa rede.
O resultado é que a concessionária calcula hoje que há rede disponível para a oferta de serviços fiber to the home (FTTH) a mais de 400 mil domicílios em São Paulo. Como reforço dessa estratégia, a concessionária lançará em breve dois produtos para explorar os benefícios de velocidade proporcionada por essa infraestrutura, um voltado para clientes residenciais e outro para pequenas empresas.

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