Anatel promete consultas de regulamentos até o fim do ano

O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, prometeu colocar em consulta pública até o final do ano o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), o novo regulamento do SMP (Serviço Móvel Pessoal) e o regulamento de Uso Eficiente do Espectro. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da Futurecom 2006, em Florianópolis (SC). ?O nosso desafio é estimular uma competição ampla e justa, harmonizar a convergência e a competição, e isso não é tarefa simples no Brasil, assim como não é em outras nações no mundo?, avalia. Para ele, o PGMC deve melhorar a qualidade dos serviços e diminuir o preço ao consumidor. Com o regulamento do uso eficiente do espectro, ?com critérios técnicos vamos agir contra quem não usa as freqüências de forma adequada e eficaz?. Assim, o presidente da Anatel terá uma agenda bem cheia nos próximos três meses restantes até o fim do ano para colocar seu plano em prática e, como afirmou em seu discurso, fazer com que a regulamentação acompanhe a evolução tecnológica sem perder de vista o consumidor.

Fantasmas

Plínio de Aguiar avalia que a Anatel já é uma agência autônoma e independente, ao comentar a manifestação de entidades do setor de telecomunicações que preparam um documento com os principais desafios para o próximo governo. ?Temos, sim, recursos contingenciados, mas o que ninguém vê é que precisamos de Procuradores da República dentro da Anatel para agilizar os processos, já que praticamente tudo tem de passar por eles?, sugere o presidente da agência. Para ele, não há interferência do Ministério das Comunicações na autarquia. ?Nossos conselheiros são indicados pelo Executivo e sabatinados pelo Legislativo. É o equilíbrio dos Poderes. Os vínculos são necessários, com a FCC (agência reguladora norte-americana) também é assim, e não temos que ver nenhum fantasma nisso?.

Notícias relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!