A EBC (Empresa Brasil de Comunicação, estatal controladora da TV Brasil) propõe que o governo e as teles dividam o custo para dotar os conversores de TV digital que serão distribuídos para beneficiários do Bolsa Família de interatividade plena, sem onerar o orçamento da Entidade Administradora (EAD). A proposta foi apresentada pelo presidente da EBC, Nelson Breve, durante audiência pública no Senado que debateu a digitalização da TV. De acordo com as contas da estatal, seriam necessários mais R$ 200 milhões para incluir o chip do modem de banda larga móvel e mais um cartão de memória, ao custo de R$ 15 em cada uma das 14 milhões de caixinhas.
“O canal de retorno é de interesse também das operadoras móveis, que depois podem cobrar pelo serviço de conexão”, argumenta Breve. Ele entende que ter acesso apenas à TV digital é pouco para proporcionar mais cidadania. A EBC estaria disposta até a abrir mão de uma parte dos recursos da contribuição de fomento à radiodifusão pública, que está sendo depositada em juízo por parte das operadoras móveis, que contestam a taxa na Justiça. “Se as teles desistirem da ação judicial poderemos entrar com uma parte dos recursos para viabilizar o canal de retorno”, enfatizou.
Mas a maior parte do R$ 1,5 bilhão dos recursos retidos da taxa seria usada mesmo para a digitalização de 820 emissoras – quatro geradoras e o restante de retransmissoras – que fazem parte da rede da EBC, por meio de convênio. Para isso, seriam necessários R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Breve ressalta que as teles devem perder a ação, já que a primeira instância deu ganho de causa à EBC, porém se as operadoras abrirem mão do questionamento, os recursos seriam liberados mais rapidamente.
O presidente da EBC disse que o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, também defendem esse acordo.
Ginga
O diretor geral da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização (EAD), Antonio Carlos Martelleto, disse que a cotação da caixinha do Bolsa Família ainda depende da especificação técnica do Ginga pelo Fórum da TV Digital, que se reúne no próximo dia 8. Ele também não sabe ainda se serão compradas de fabricantes nacionais ou estrangeiros. Há a possibilidade de que o conversor, antenas e filtros possam ser abatidos da obrigatoriedade de conteúdo nacional, prevista no edital de licitação da faixa de 700 MHz.
Na audiência, Martelleto disse que a EAD está focada nos aspectos técnicos e logísticos da digitalização da TV. “Nós estamos bastante conscientes no alcance social desse projeto e contamos com a ajuda de todos na comunicação da digitalização”, afirmou. Ele disse que, apesar do orçamento grande [R$ 3,6 bilhões], é preciso muito planejamento para que o desligamento da TV analógica aconteça em 2018.
