Certificação de equipamentos continua suspensa por mais 33 dias

Os fabricantes de equipamentos e operadoras de telecom terão que esperar mais 33 dias para que a Anatel volte a analisar se retomará ou não a certificação de equipamentos que usam tecnologia WiMAX na faixa de 2,5 GHz. Este é o tempo que durará o período de vista do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, prorrogado na reunião desta quinta-feira, 2. Não há uma explicação oficial sobre a escolha do conselheiro de pedir mais 33 dias de vista, mas tudo leva a crer que o prazo tenha sido calculado para que o assunto volte à pauta junto com outro processo pendente na Anatel: a proposta de revisão da destinação da faixa de 2,5 GHz, onde operam hoje empresas de MMDS e SCM.
Na reunião da semana passada, a conselheira Emília Ribeiro pediu vista do processo sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz por 40 dias. Assim, os dois casos devem voltar à pauta do Conselho Diretor na mesma semana, a primeira de maio. A homologação dos certificados de equipamentos de WiMAX está suspensa há quase 10 meses por uma decisão informal do comando da Anatel. Um voto sobre o assunto já foi divulgado, da conselheira Emília, determinando que a certificação seja retomada imediatamente.
O assunto chegou ao Congresso Nacional no ano passado e mobilizou o gabinete do deputado Jorge Bornhausen, que tentou buscar explicações para a atitude da Anatel. A agência reguladora encaminhou informações sobre o caso, alegando que, mesmo que emitisse os certificados, as empresas do setor não estão hoje habilitadas a usar os equipamentos na faixa de 2,5 GHz. A explicação ainda não foi suficiente para apaziguar os ânimos dos deputados. Foi marcada para o dia 16 deste mês uma audiência pública sobre o tema onde, entre outros convidados, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, foi chamado para esclarecer o assunto.

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