"Mesmos serviços, mesmas regras": a abordagem das teles para serviços de Internet

A pauta é a mesma, só mudou o contexto e a intensidade. Durante o Mobile World Congress (MWC), que acontece esta semana em Barcelona, o clamor das operadoras por uma regulação simétrica em relação aos prestadores de serviços over-the-top (OTT) foi o tom dos discursos político-regulatórios. O contexto, com as regras estabelecidas pela FCC nos EUA e um novo Parlamento Europeu discutindo o assunto é que tornaram os posicionamentos mais duros.

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O primeiro recado veio do presidente do grupo Telefónica, César Alierta: "Mesmos serviços, mesmas regras", definiu o executivo na primeira palestra do MWC de 2015. Além da questão competitiva entre telcos e empresas de Internet e o conhecido discurso das necessidades de investimentos ("somos nós que fazemos o investimento nas redes", disse Alierta), o executivo da Telefónica colocou a questão da privacidade, que exige novas ferramentas e maior transparência por parte do usuário. "Precisamos assegurar a segurança nas aplicações, um ambiente em que as pessoas se sintam confiantes nos serviços", disse.

Competidores

O presidente da Deutsche Telekom foi ainda mais incisivo: "o Facebook é um serviço de comunicações? Sem dúvida é, mas não é regulado como tal", provocou Tim Höttges em seu discurso, referindo-se às mudanças nos modelos de negócio enfrentadas pelas operadoras de telecomunicações. "É difícil construir redes nesse ambiente regulatório pesado e somos canibalizados por serviços OTT que não pagam nada. Como competir com voz, SMS, serviços de vídeo que não custam nada?"

Para o presidente da operadora alemã, é esperado e desejável que reguladores e consumidores esperem mais investimentos e serviços melhores. "Temos sem dúvida que ser mais baratos e mais competitivos, mas competindo com o que é de graça é complicado. Como definir um modelo de negócio em que a interconexão é livre, mas os serviços não compartilham os mesmos padrões?", provocou.

Höttges também foi mais direto em relação ao que espera da regulação europeia de neutralidade de rede. "Todo mundo é a favor da neutralidade e das redes abertas. Mas precisamos assegurar qualidades de serviço diferenciadas e de uma legislação de proteção de dados que garanta a segurança e a privacidade".

Para o presidente da Deutsche Telekom, as pessoas manifestam uma preocupação com a questão da privacidade que não aparece na prática. "Pergunte para qualquer pessoa se ela está preocupada e ela dirá que sim, e depois sai clicando em 'Concordo' em todos os termos de consentimento de uso que vê pela frente, sem ler. Precisamos de uma regra clara para isso". Ele também defendeu uma revisão na regulação de oferta de serviços no atacado, que seria uma forma de compensar as operadoras em relação aos investimentos para suportar os novos serviços.

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