O conselheiuro da Anatel Alexandre Freire quer transformar o Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, órgão interno da agência que desde o dia 20 está sob a responsablidade do conselheiro, em uma espécie de "think tank" para pensar, nas palavras do conselheiro a este noticiário, "a infraestrutura de forma transversal, (considerando) o impacto da infraestrutura nos setores de saúde, portos, educação, estradas, energia etc". Está prevista ainda a criação de uma unidade dedicada à iniciativa Ciências Comportamentais em Governo (CINCO), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cuja proposta é auxiliar formuladores de políticas públicas a encontrar soluções inovadoras. Freire ressaltou que todo o trabalho do comitê será pautado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). "Vou realizar uma série de eventos no âmbito do comitê de infraestrutura e prestigiar a pauta da sustentabilidade e financiamento da infraestrutura de telecom no país", disse Freire.
O conselheiro também pretende "voltar a atenção para data centers e o uso de inteligência artificial na infraestrutura de telecomunicações". O comitê de infraestrutura tem como finalidade "formular ao Conselho Diretor da Anatel proposições e recomendações relacionadas ao desenvolvimento da infraestrutura nacional de telecomunicações, bem como de outras infraestruturas que suportem o setor de telecomunicações".
No escopo de atuação do comitê estão: i) formular estudos, propostas e recomendações relacionadas ao mapeamento, compartilhamento e desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações e de outras infraestruturas de suporte; ii) consolidar as demandas de seus membros efetivos, do setor regulado e agentes econômicos de infraestrutura de telecomunicações; e iii) favorecer o diálogo com o poder público e setores de infraestrutura (portos, aviação e transportes terrestres). O comitê se soma a outros existentes dentro da agência, como o Comitê de Espectro e Órbita, o Comitê de Defesa dos Usuários e o Comitê de Pequenas Prestadoras.
Freire prevê ações que promovam um compliance regulatório pelas empresas e na colaboração constante entre as instituições envolvidas para o desenvolvimento da infraestrutura do país. "Um trabalho coordenado é importante para focar no que realmente importa e desenvolver uma infraestrutura que atenda as demandas da sociedade e promova a sustentabilidade e a inovação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil", disse.
Não escapa ainda das preocupações de Alexandre Freire o PRO-REG, reativado no último dia 19, e que tem como proposta fortalecer a capacidade de gestão regulatória do Estado: "o comitê servirá como um think tank para contribuir com o PRO-REG".
Segundo Freire, em nota oficial, "o propósito é pensar a infraestrutura de telecomunicações do país para auxiliar na construção de um projeto de desenvolvimento nacional através de uma infra que apoie outros setores e que seja sustentável", disse, apontando para o debate sobre as relações entre empresas de telecom e as big techs. "É importante que o comitê tenha um olhar sistêmico sobre todas as questões que envolvam o financiamento de infraestrutura de telecomunicações", completou, em referência a discussão sobre a assimetria existente entre a indústria de telecomunicações e as empresas de tecnologia, "que tem refletido em temas que estão sendo tratados de forma prioritária pela agência, como a conectividade significativa e os custos da infraestrutura", diz o conselheiro.
Foco na agenda ESG
Alexandre Freire também recebeu a incumbência de tocar a agenda ESG dentro do conselho da Anatel, e uma das suas iniciativas é tentar trazer os princípios de sustentabilidade, inclusão e governança para as práticas regulatórias. Ele falará sobre o tema como palestrante do evento Telecom ESG, organizado pela TELETIME no próximo dia 28 de novembro, em São Paulo. Mais informações pelo site www.teletime.com.br/eventos.
