A primeira manifestação de Jair Bolsonaro após perder a eleição de presidente da República para Luís Inácio Lula da Silva reduziu incertezas sobre a transição de governo, que deve ser iniciada na próxima quinta-feira, 3, e coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
A sinalização foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, após o breve pronunciamento de Bolsonaro nesta terça-feira, 1º. Segundo o político do PP, o presidente em exercício "autorizou" o início do processo, que teve Alckmin apontado como coordenador pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também nesta terça-feira, 1º.
A indicação do vice-presidente de Lula deve ser formalizada na quinta-feira (após o feriado de Finados), ainda segundo Nogueira. A transição do governo é um ponto que vem sendo acompanhado de perto pelo mercado; a equipe coordenada por Alckmin poderá contar com até 50 integrantes, nomeados em comissão pela Casa Civil.
No Ministério das Comunicações, segundo apurou este noticiário, ainda não foram definidos os interlocutores que dialogarão com a equipe de transição. A expectativa é que isso seja discutido na próxima quinta, depois da formalização do início do processo junto à Cassa Civil.
O time deve se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal, podendo requisitar dados sobre contas públicas, programas e projetos do governo federal. A equipe deve direcionar os primeiros atos do presidente eleito e poderá exercer funções até dez dias após a posse.
O processo está instituído no Brasil desde a transição de FHC para o primeiro mandato de Lula, por meio da Lei 10.609/2002 (e depois do decreto 7.221/2010). Na transição de governo entre Bolsonaro e Michel Temer, em 2018, 27 nomes foram apontados para a equipe de transição, na época liderada pelo então deputado federal e agora candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni.
TCU
Neste ano, uma comissão do Tribunal de Contas da União (TCU) também deve acompanhar o processo. Um comitê para função foi anunciado na última segunda-feira, 31, e será coordenado pelo presidente em exercício do tribunal, Bruno Dantas. Os ministros Vital do Rêgo (relator das contas do presidente da República do primeiro ano do próximo governo), Jorge Oliveira (relator das contas do último ano do atual governo) e Antonio Anastasia (relator das contas da Casa Civil) são os outros nomes para o comitê.
