Operadoras avançam em ranking de privacidade e transparência

A quarta edição do projeto "Quem Defende Seus Dados", do InternetLab, mostrou que as operadoras, de modo geral, avançaram no tratamento das informações, mas ainda há empresas que não pontuam em alguns dos índices pesquisados. Divulgado nesta semana, o ranking avalia o comprometimento público de provedores de banda larga fixa e móvel (Oi, Vivo, TIM, Net/Claro, Nextel, Algar e Sky) com a proteção de dados pessoais, a privacidade de seus clientes, adoção de práticas pró-usuário e de transparência. 

Confira no infográfico do projeto o desempenho de cada empresa. A íntegra e as edições anteriores da pesquisa podem ser conferidos clicando aqui

Segundo o InternetLab, o grupo Claro Brasil (Claro e Net) avançou nas categorias de informação sobre tratamento de dados, cumprindo-as plenamente. A pesquisa ainda não consolida o resultado da Claro com o da Nextel (a compra pelo grupo mexicano já foi aprovada pelo Cade e pela Anatel, mas ainda não foi finalizada), mas esta operadora não cumpriu nenhum dos parâmetros de nenhuma das categorias.

A TIM ampliou a quantidade de parâmetros nos quais atende parcial ou totalmente. Na categoria de defesa da privacidade do usuário no Judiciário, a empresa demonstrou peças judiciais nas quais contesta pedidos abusivos de dados. Já em transparência, a operadora avançou por publicar informações sobre o número de ações relacionadas à violação da privacidade de dados. A instituição diz que houve melhora também por defender publicamente a adoção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Vivo é a de melhor desempenho geral no ranking, segundo o InternetLab. A empresa cumpriu plenamente as categorias de informação sobre tratamento de dados, entregas de dados e publicação de relatórios de transparência sobre pedidos de dados. Na categoria de defesa da privacidade no Judiciário, a operadora cumpriu parcialmente. 

Já a Oi não obteve pontuação em quatro das categorias. Porém, conseguiu avanço parcial no modo de informar ao público sobre as condições de entrega de dados ao Estado. A instituição afirma que a empresa passou a constar de modo mais claro os contratos de banda larga fixa e no serviço móvel em pós-pago. 

A Algar Telecom deixou de pontuar em uma das categorias por conta de "mudança na metodologia do relatório, que não mais considera o fácil acesso aos contratos como suficiente para atender ao parâmetro". Também não conseguiu índice por não ter sido identificado ações na Justiça envolvendo a empresa. 

Por sua vez, a Sky avançou com avaliação parcialmente positiva em razão das informações sobre requisição de dados publicados em seu relatório de transparência. Desta forma, ficou com avaliações de um quarto e meia estrela em três categorias.

A metodologia foi elaborada com a EFF, entidade norte-americana de defesa de direitos digitais, e avalia seis categorias: tratamento de dados internamente; condições de entrega de dados a agentes do Estado; defesa da privacidade dos usuários no Judiciário; posição pública em defesa da privacidade; prestação de contas em relatórios de transparência; e notificações a usuários quando seus dados são solicitados por autoridades públicas. O InternetLab convida empresas a elaborarem contratos e políticas de privacidade mais transparentes nesses quesitos, além de encorajar a divulgação de ações de defesa e de relatórios de transparência.

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