Nem bem veio a público o edital com as regras da disputa que determinará qual será a emissora de TV aberta que possuirá os direitos para a transmissão dos jogos do Brasileirão de 2012 a 2014, ele passará por uma mudança importante. A pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Clube dos 13 irá retirar uma cláusula do edital que dava uma vantagem de 10% sobre a oferta que a Globo viesse a fazer na concorrência. Na prática, se a emissora desse o lance mínimo projetado no edital, R$ 500 milhões, sua oferta teria valor de R$ 550 milhões automaticamente, sob o pretexto de que a TV Globo tem audiência maior.
O presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, esteve nesta terça-feira, 1º de março, com o presidente e o procurador do Cade e comunicou a retirada imediata da cláusula ao deixar o encontro. "Houve uma comunicação a nós de que a cláusula dos 10% tinha que ser extirpada", declarou Koff. A retirada dessa regra do edital será comunicada formalmente às emissoras de televisão por meio de carta, segundo explicou a equipe do Clube dos 13.
O diretor-executivo da organização, Ataíde Gil Guerreiro, declarou que o que houve foi uma falha de interpretação das regras estipuladas pelo Cade no Termo de Cessação de Conduta (TCC) assinado em outubro do ano passado. "Eu é que entendi errado, achando que podíamos definir as condições das cláusulas como preferíssemos desde que déssemos transparência", argumentou Guerreiro.
A retirada da cláusula faz parte do processo de acompanhamento do TCC firmado pelo Cade com o Clube dos 13 e as Organizações Globo em processo que investigava a possibilidade de formação de cartel entre as duas instituições. Com a assinatura do termo, o processo foi suspenso sem condenação das partes. Nos 13 anos de análise do processo, o Cade e sua procuradoria chegaram à conclusão de que não haveria um cartel na negociação dos direitos, mas fizeram restrições à política de preferência utilizada pelo Clube dos 13 e que beneficiou a TV Globo nas disputas durante a última década.
É com base nessa restrição à preferência que a cláusula dos 10% foi entendida pelo Cade como potencialmente infratora do TCC. O descumprimento de um acordo de cessação de conduta resultaria na retomada do julgamento do processo, o que poderia ser ainda mais danoso para o Clube dos 13 do que a decisão tomada de extirpar a cláusula questionada pelo tribunal da concorrência.
Política
Há controvérsias, no entanto, sobre como se deu a descoberta de que a cláusula seria potencialmente danosa. Koff afirmou que o comando do Cade o chamou para resolver o assunto, mas o presidente da autarquia, conselheiro Fernando Furlan, deu outra versão para os fatos. O presidente disse que foi o Clube dos 13 quem procurou o Cade na semana passada para discutir o edital no contexto do TCC. A iniciativa, inclusive, foi elogiada por Furlan. "O Clube dos 13 nos procurou na semana passada para conversar sobre o assunto. Eles foram prudentes, já que há muito barulho na imprensa. Então, optaram por se antecipar e vir a nós, o que eu achei correto da parte deles", comentou.
Ao falar do "barulho na imprensa", Furlan refere-se à recente polêmica entre o Clube dos 13 e alguns times de futebol, que sinalizam estar interessados em negociar sozinhos os direitos de transmissão de seus jogos. Até o momento, o movimento mais consistente foi feito pelo Corinthians, que iniciou o processo de desligamento da organização. Comenta-se que o time estaria analisando propostas da Globo e da Record, mas ainda não há confirmação de um acerto com nenhuma emissora.
