O nome do embaixador Ronaldo Sardenberg, indicado para o Conselho Diretor da Anatel, foi aprovado pelos 23 senadores que votaram após a inquirição realizada na Comissão de Infra-estrutura do Senado nesta quinta, dia 1º.
Em sua intervenção inicial durante a sabatina, o embaixador disse que ao fazer o convite para o conselho da Anatel, o presidente Lula deixou claro que gostaria de valorizar as agências reguladoras para que estas retomassem sua agilidade decisória: ?Eu acho que a Anatel deve ser independente, mas não arrogante, pois deve estar em perfeita sintonia com o governo, sempre consultando o governo e muito especialmente o Ministério das Comunicações?. Sobre este tema, o futuro conselheiro afirmou que não quis procurar o ministro Hélio Costa nesta semana porque achou conveniente aguardar a aprovação do Senado, mas que procuraria o ministro Hélio Costa imediatamente após a aprovação de seu nome por se tratar de ?um ator importante neste processo tal como nós o conhecemos?.
O futuro conselheiro também considerou que a escolha de seu nome prendeu-se à sua experiência no trato de questões de ciência e tecnologia, inclusive porque ?hoje as telecomunicações estão na vanguarda do desenvolvimento tecnológico mundial?. Além deste posicionamento de ponta, as atividades em telecomunicações foram responsáveis por US$ 1,2 trilhão ao final de 2006. Na visão de Sardenberg, não são apenas os importantíssimos valores econômicos do setor que devam ser destacados, mas o significado dos serviços de telecomunicações para a população. Vive-se no Brasil um momento crucial, ?não é um momento de desespero, mas um momento em que se abrem novas oportunidades com o crescimento da banda larga e com a possibilidade de aproveitar as vantagens da convergência", diz o embaixador. De qualquer forma, Sardenberg também deixou claro que identifica alguns problemas que precisam ser resolvidos a curto prazo. Entre eles, a necessidade de buscar formas de universalizar a presença dos serviços móveis no País, a necessidade de rediscutir o marco regulatório, ?uma necessidade que é sentida por todos e que já está madura para que possa ser implementada?, portanto; encontrar uma forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de forma a diminuir os índices de reclamações; a disponibilidade de recursos suficientes para realizar tarefas essenciais ?e caras? como é o caso da fiscalização.
Evolução do modelo de agências
O embaixador afirmou que o modelo das agências passou por diversas fases, sendo que algumas delas já foram superadas e outras permanecem. Não existe modelo pronto de relação entre as agências reguladoras como poder de Estado e o governo como Poder Executivo. Em relação a este tema, Sardenberg afirmou ser ?um pouco doutor? pois tem origem no Itamaraty, um órgão que cumpre ao mesmo tempo funções de Estado e funções de Governo. Em relação ao momento econômico mundial, ?apesar do susto desta semana, que oxalá, seja só um susto?, há uma tendência favorável ao crescimento mundial da economia. Neste sentido, o embaixador considera importante manter a atratividade para o investimento de capitais de boa qualidade, ?que venham de forma negociada, por meio de contratos, com estímulo para que desenvolvam tecnologia no Brasil, o que faria de várias companhias estrangeiras, bons cidadãos brasileiros?.
Presidente?
Três senadores – Fernando Collor (PTB/AL), José Agripino (PFL/RN) e Delcídio Amaral (PT/MS) – trataram o futuro conselheiro já como indicado para presidência da Anatel. Questionado diretamente sobre este assunto pelos jornalistas após a sessão, Sardenberg desconversou dizendo que o presidente Lula o havia convidado para o conselho e que só havia sido informado desta hipótese pela imprensa. Após a votação, o presidente da Comissão de Infra-estrutura, senador Marcone Perillo (PSDB/GO), anunciou que encaminharia imediatamente o pedido de urgência para a apreciação da matéria no plenário.
As perguntas dos demais senadores centraram-se nas possíveis necessidades de mudança do marco regulatório do setor de telecomunicações e nas relações entre a agência reguladora e o Poder Executivo, ou a relação entre um organismo de Estado e um organismo de governo.
Também foram ressaltadas as divergências entre as empresas de telecomunicações que pretendem oferecer conteúdo e as empresas que hoje oferecem conteúdo e passaram a oferecer serviços de banda larga e telefonia, tudo sobre a mesma plataforma. Pelo menos três senadores de oposição – Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA), José Agripino (PFL/RN) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA) fizeram questão de manifestar seu apoio explícito à indicação de Sardenberg para a Anatel.
