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MCTIC considera aprovação do PLC 79 só no próximo governo
quarta-feira, 23 de maio de 2018 , 11h29

O secretário de telecomunicações, André Borges, acredita que o PLC 79, que altera o marco legal de telecomunicações, deverá ser aprovado "nas próximas semanas", mas considera um possível adiamento para 2019. Ele entende que haveria conclusão do trâmite na Comissão de Ciência e Tecnologia, com consequente encaminhamento para votação no plenário do Senado e, "conforme necessidade, com pedido de urgência". Segundo ele, a expectativa do MCTIC é de deixar o projeto "aprovado ou muito próximo disso" até o final deste ano.

Porém, já há um entendimento de que as coisas podem não acontecer de forma tão suave. "É possível que haja aprovação nas próximas semanas, mas claro que não sabemos o que vai acontecer no governo, outros assuntos podem surgir e prejudicar o andamento [no Senado]. Tem janela de oportunidade para o PLC 79. De qualquer forma, entendo que é um assunto que tem de estar na pauta do próximo governo", disse Borges, durante painel inicial nesta quarta-feira, 23, no Painel Telebrasil 2018.

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