O Ministro das Comunicações, André Figueiredo, deu prazo de 15 dias para que o Gired (grupo de implementação da digitalização da TV) apresente relatório contendo a evolução do processo de transição da transmissão analógica da TV aberta para o sistema digital com o objetivo de orientar as próximas decisões sobre o processo. A portaria, publicada nesta sexta-feira, 4, também abre espaço para a realização de switch-off antes do prazo estabelecido no cronograma e para apresentação de propostas para alterar o cálculo da meta de 93% dos domicílios que estejam aptos à recepção da televisão digital.
As informações solicitadas na portaria vão desde a análise das ações realizadas até o presente momento e dados estatísticos coletados que incluam pesquisa realizada após a data prevista para o desligamento do sinal analógico na cidade de Rio Verde, até recomendações para o aperfeiçoamento do processo de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital.
Em outro item, o documento altera o artigo 14, parágrafo 1º, da Portaria MC nº 4.287, de 22 de setembro de 2015, permitindo que o detentor de autorização de retransmissão de TV possa fazer o desligamento analógico antecipado, agora sem ter que cumprir a meta dos 93%. No artigo terceiro, é dada nova redação ao artigo 68, parágrafo único, da Portaria MC nº 925, de 22 de agosto de 2014, autorizando a antecipação do desligamento de RTV secundária, desde que autorizada pela Anatel.
Na justificativa da portaria, o ministro ressalta que o município goiano de Rio Verde, que deveria ter o sinal analógico apagado no dia 29 de novembro, não satisfez a condição para o desligamento da transmissão, que é o alcance de 93% dos lares aptos a receberem o sinal digital. Na última pesquisa divulgada este índice ficou em 69%.
O Gired está estudando a proposta de incluir as casas com televisores finos – de plasma, LCD ou LED -, no entendimento de que esses aparelhos têm condições de receber transmissões digitais, mesmo que os sistemas para isso estejam desligados. Caso seja aprovada, a medida facilitará o atingimento da meta. Mas ainda não é certo que esta proposta atinja o consenso.
A expectativa do presidente do Gired, Rodrigo Zerbone, é de que essa avaliação pedida pelo ministro seja aprovada na próxima quarta-feira, 9, na reunião do grupo.
