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Painel Telebrasil
Valente pede legislação mais adequada para permitir investimentos
quarta-feira, 22 de Maio de 2013 , 15h34 | POR BRUNO DO AMARAL

As operadoras reclamam já há bastante tempo da dificuldade em aplicar os investimentos por conta da burocracia e da carga tributária que impedem a construção de infraestrutura, e não foi diferente na 57ª edição do Painel Telebrasil nesta quarta-feira, 22, em Brasília. Para o presidente da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente, a questão tem urgência. Ele afirmou que as empresas precisam estar saudáveis para transformar bons resultados em investimento, mas também é preciso resolver amarras.

As operadoras alegam que as receitas não crescem na mesma proporção que a demanda por tráfego e a consequente necessidade de investimentos. O problema, segundo Valente, precisa ser solucionado com "legislação mais adequada", para proporcionar instalação de antenas, mais dutos de uso, polidutos e sistemas de energia elétrica.

"Não são desafios simples, são muito complexos e precisamos trabalhar juntos. Isso significa que não conseguiremos aumentar a capacidade de tráfego sem colocar equipamentos com radiação. Desculpa, mas não dá", diz ele, citando leis municipais antigas que consideravam perigosa ao ambiente a instalação de estações radiobase (ERBs) por conta da radiação. "Esse é um mito que temos de esclarecer, as informações que tinham na época não são as mesmas que tenho hoje", reclama. Segundo Valente, a legislação que impede as ERBs é, na verdade, mais nociva, pois obriga a operadora a implantar menos antenas e força os terminais a usar mais radiação para se conectar à rede, emanando mais radiação ao usuário.

Outra reclamação, também recorrente, é a questão tributária. "Hoje se tem remuneração de acionista muitas vezes inferior ao que se recolhe em taxas", diz ele citando estudo da LCA que afirma que 4,8% da receita operacional das teles em 2012 foram para acionistas, enquanto 30,8% foram destinados a tributos e fundos. "Por razões estruturais da economia brasileira, cada vez mais temos que apostar em desenvolvimento de parcerias público-privadas e investimento privado", alega.

Comparando com outros setores de infraestrutura como aeroportos, rodovias e setor elétrico, Valente afirma que as telecomunicações não têm um desempenho negativo. "Se fizermos uma análise fria, não acho que somos tão ruins quanto as pessoas acham. Quantas reclamações o setor tem, considerando todas as portas de entrada pública? A gente chega a um número de 400 reclamações mensais por cada milhão de clientes. Não somos tão maus assim, não dá para comparar com quem comprou uma geladeira nos últimos cinco anos".

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