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Agências reguladoras
Por horário flexível, servidores da Anatel aprovam medidas de retaliação à agência
quarta-feira, 16 de Maio de 2012 , 18h26 | POR HELTON POSSETI

Servidores da Anatel lotaram o Espaço Cultural da agência na tarde desta quarta, 16, para debater o fim do horáro flexível (jornada de sete horas diárias e uma hora à disposição), que foi revogado ontem pelo conselheiro presidente da agência, João Rezende, conforme informado por este noticiário. Os servidores decidiram tomar algumas medidas de retaliação à Anatel e não descartam buscar na Justiça que o horário flexível volte a ser implantado.

Os servidores decidiram entrar em um regime de trabalho de "indicativo de operação padrão". A operação padrão consiste em levar ao pé da letra todas as regras de trâmite dos documentos dentro da agência. Na administração pública é comum se desconsiderar algumas regras para não burocratizar ainda mais o trabalho. Todas as dúvidas jurídicas, por exemplo, por menor que elas sejam, serão encaminhadas ao procurador especializado da Anatel, Victor Cravo. Os servidores da Anatel têm uma insatisfação especial com a procuradoria, pois é de lá o parecer que fundamenta a suspensão do horário flexível. A operação padrão passa a ser praticada efetivamente a partir da próxima quinta, 17, quando deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que anula o horário flexível.

As medidas de protesto não param por aí. Os servidores decidiram também que na próxima quinta, 17, não atenderão os telefones da Anatel. Além disso, eles se reunirão novamente às 15h no Espaço Cultural com a possibilidade de irem até o 10º andar, onde estará acontecendo a reunião do Conselho Diretor da Anatel. Para a sexta, 18, os servidores decidiram organizar uma doação de sangue conjunta também no horário de expediente (ato que garante ao funcionário a dispensa funcional no período). Além disso, os servidores presentes à reunião se comprometeram a enviar e-mails a parlamentares dando ciência do que está acontecendo na Anatel.

Estiveram presentes na assembleia representantes da Associação dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e da Associação dos Servidores da Anatel (Asanatel). A diretora-executiva da Asanatel, Raquel Joyce Araújo Salgado, reclamou que a associação de servidores da agência só foi convocada para uma reunião na última quarta, 16, quando a decisão já estava tomada. "Fomos convocados para ser informados da decisão, e não para debater e buscar soluções", disse ela.

Já o presidente do Sinagencias, João Maria de Oliveira, revelou que o objetivo da associação era levar o horário flexível implantado pela Anatel para outras agências reguladoras também. O Sinagências acreditava que o horário flexível fosse mantido pela gestão de João Rezende e que haveria uma certa consolidação jurídica do novo regime de trabalho que permitiria que ele fosse estendido a outros órgãos. "Quando pensamos que daria para estender para outras agências, a gente toma uma pancada dessas", lamentou.

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