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Regulação
Por US$ 8,2 milhões, Anatel contrata consultorias que elaborarão modelo de custos
quinta-feira, 25 de agosto de 2011 , 18h38 | POR HELTON POSSETI

A Anatel assinou nesta quinta-feira, 23, o contrato com o consórcio vencedor da licitação promovida pela UIT para a elaboração do modelo de custos. A proposta do consórcio vencedor, formado pela consultoria espanhola Advisia e pelas inglesas Grant Thorton e Analysys Mason, foi a melhor entre outras seis. O contrato é de US$ 8.222.369,00 e tem duração de dois anos. A licitação foi feita pela UIT, mas os recursos são brasileiros.
De acordo com o gerente geral de comunicação pessoal terrestre, Bruno Ramos, a partir do término do contrato, em 2013, a Anatel deverá continuar o trabalho sem a ajuda das consultorias. "Acreditamos que haverá uma construção de recursos humanos que possam carregar isso depois", disse ele.
Ramos explica que o modelo de custos é uma ferramenta que permitirá à Anatel conhecer com precisão os custos das empresas e, com isso, aperfeiçoar seus regulamentos. Já há previsão legal para que a Anatel defina as tarifas do EILD e das interconexões (VU-M e TU-RL) com base no modelo de custo.
Desde 2006 a Anatel recebe anualmente os documentos de separação e alocação de contas das concessionárias de STFC e, desde 2008, também das operadoras móveis. Entretanto, a agência não tem o conhecimento adequado para tratar esses dados, trabalho que será feito pelo consórcio ganhador da licitação.
"A modelagem de custos das prestadoras trará inegáveis vantagens para a atividade regulatória, seja na apuração dos valores de referência do VU-M e EILD, seja na fixação das tarifas de uso de rede do STFC, seja ainda nas análises e acompanhamento eficaz do Plano Geral de Metas de Competição, o PGMC. Teremos informações mais acuradas de preços e tarifas, de modo a beneficiar, sobretudo, o consumidor brasileiro", disse o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg.
A cerimônia de divulgação do consórcio vencedor contou com a presença de do diretor do Bureau de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT, Brahima Sanou, e do novo diretor regional da UIT para a América Latina e Caribe, Héctor Huerta, cujo escritório fica na sede Anatel em Brasília.

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