Metas de universalização podem servir de contrapartida

Pedro Jaime, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, afirmou que todas as concessionárias de telefonia aceitaram iniciar uma negociação do índice de reajuste da tarifa a que as empresas têm direito a partir de julho. Apesar de afirmar que as negociações ainda estão em estágio inicial, durante audiência pública no Senado, nesta quarta, 7, o ministro Miro Teixeira citou especificamente uma proposta feita pelo presidente da Telefônica, Fernando Xavier. Segundo o ministro, Xavier propôs que, em troca da renúncia de parte do IGP-DI, o Minicom reavalie algumas metas de universalização que, segundo o executivo, não têm se mostrado eficientes. Como exemplo, citou o caso da obrigatoriedade de instalação de telefones de uso público.
De acordo com a argumentação apresentada por Fernando Xavier ao ministro, com a penetração dos celulares pré-pagos, o uso das TUPs tem diminuído, o que tornaria esta meta de universalização passível de flexibilização. O ministro se mostrou bastante receptivo à idéia e disse que por enquanto a ordem no ministério é não descartar nenhuma alternativa de negociação. Mesmo com as metas previstas nos contratos, segundo Pedro Jaime, é possível modificá-las se houver acordo entre as partes.

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