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REGULAMENTAÇÃO
Anatel suspende franquias na banda larga fixa por 90 dias
segunda-feira, 18 de abril de 2016 , 09h38

A superintendência de relações com o consumidor da Anatel publicou nesta segunda, dia 18, cautelar determinando às operadoras de banda larga fixa (operadoras de SCM) que se abstenham de "práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia", mesmo quando previstas em contrato, até que determinadas condições sejam atingidas.

A Anatel determinou, como condição, que as operadoras ofereçam aos usuários ferramentas que permitam ao usuário acompanhar o consumo, identificar seu perfil de consumo, possam analisar seu perfil de utilização detalhado, notifiquem adequadamente o consumidor em caso de proximidade de esgotamento das franquias e permitam a comparação de preços. Essas ferramentas devem ser adequadamente informadas ao consumidor por meio do instrumento de cobrança ou outros meios eletrônicos.

A agência também determinou que as franquias sejam informadas com o mesmo destaque dos demais itens da oferta, tais como preço e velocidade. Os funcionários que fazem o atendimento ao consumidor também devem ser orientados a orientar previamente o consumidor sobre os termos e condições de franquia mesmo quando a contratação se der por meio de combos.

Por fim, a Anatel determina que as franquias só passem a ser adotadas num prazo de 90 dias, depois que a agência verificar a correta aplicação das condições impostas na cautelar, sob pena de multa diária de R$ 150 mil. A medida vale para as operadoras Oi, Net/Claro, Vivo/GVT, Sky, TIM, Algar, Sercomtel e Cabo Telecomunicações (operadora de Natal), que são as operadoras com mais de 50 mil clientes.

COMENTÁRIOS

6 Comentários

  1. Richard disse:

    Anatel… você continua ao lado das operadoras, não é mesmo????? Todos nós queremos a extinção das franquias, que nem deveriam ser idealizadas!

    Será que falta o entendimento dessas empresas que se investirem na qualidade de sua rede, a batalha será por preço/velocidade? Será que essas não se tocam que os usuários darão preferência àquelas que não impõem limites?

    ACORDA ANATEL!

  2. Marcelo alves dos santos disse:

    Varias cidades espalhadas pelo Brasil não tem os serviços de cabeamento da vivo,net e oi …todas tem autorização para levar os serviços de internet ,telefonia e tv para todo Brasil,não faz…quer aumentar os lucros sem fazer investimentos … espalhe o serviços para as cidade que não tem …querer ter mais lucros sem colocar um cabo nas cidades que precisam de internet,tv e telefonia..assim é fácil .. ..atochar no cliente é mais fácil …vários Brasileiros desempregados,mais de 14 milhões perderam os seus trabalhos ,mais de 50 milhões estão com o nome sujo,varias empresas fechando,o pais esta quebrado..o Brasil paga mais de 400 bilhões anual de juros só para pagar o juro da divida de 2,8 dois trilhões e oitocentos bilhões de reais ,estamos quebrados ..

  3. Marcelo alves dos santos disse:

    A internet é a tv do futuro não precisa de concessão do governo ,existe vários canais no youtube,site de noticias com entrevista ao vivo online ,tudo isso precisa de internet ,essa mudança vai atrapalhar,as empresas pensam só em dinheiro ..

  4. ivan disse:

    amigos vamos bombardear , a anatel, esta mafia comprada pelas teles, encher de reclaçoes, em massa.vamos tentar reverter isto,caso aconteça a franquia, vcs ja pararam, para analizar que até teu antivirus que tem atualizaçao automatica,vai descontando da tua franquia,é um atrasso para o pais.

  5. juliano kraft romeiro disse:

    A franquia é roubo, é como ir ao estadio e ver meio tempo do jogo, ir ao cinema e ver meio filme, isso é uma vergonha alguém tá levando dinheiro nessa.
    Porque de graça não vai sair não, deveria por franquia na propina que a Anatel vai levar.

  6. Denis disse:

    Não faz sentido este modelo de cobrança.
    Concordo com todos os comentários expostos acima. Preocupa-me o que vai ser feito com os contratos antigos se a medida entrar realmente em vigor. Novamente vivemos em uma país sem gerência, governado por pessoas sem noção. Onde o consumidor fica sempre em um local isolado e perdido. Cobra-se mais para o recebimento de mais imposto. Onde está a cobrança e punições para as operadoras investirem em infra, sem prejudicar os usuários.

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