O presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, esteve nesta quinta, 31, no Congresso da Abert, onde procurou dar um tom conciliador: ?Parece que a gente é o bicho-papão que vai engolir a radiodifusão, e não é nada disso; é justamente o contrário?. Para ele, o modelo de radiodifusão é muito robusto, de muito sucesso e tem que ser preservado. ?Será que os radiodifusores não gostariam de receber por mês uma quantia pecuniária para que possamos distribuir por outros meios essa programação fantástica? Podemos contribuir criando um novo modelo de negócios para os radiodifusores. Queremos parcerias?, disse. Para Ricardo K., as teles querem oferecer conteúdo de terceiros para seus assinantes. ?Queremos entrar no mercado de TV por assinatura. O consumidor tem o direito de escolha. Queremos os canais abertos e queremos pagar por isso. Não queremos polarizar, porque somos complementares. Não queremos ser radiodifusores e não vamos ser?.
Programação brasileira
No mesmo debate, o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), relator dos projetos de lei em tramitação que buscam definir regras para o ambiente convergente das comunicações, ressaltou que ?há evidências de que o marco regulatório de comunicações não dá conta mais do que está acontecendo? e que o serviço de telefonia fixa é ?um serviço declinante?, lembrando que ?se é verdade que as empresas de telecom faturam dez vezes mais do que as de radiodifusão, também é verdade que seus investimentos são de grande montante?. Ele disse acreditar que existe um ambiente de diálogo e que é possível construir ajustes que são ?inadiáveis e absolutamente urgentes?. ?Isso não se confronta com a globalização, que deve preservar a identidade cultural dos povos?, completou. Para o deputado, é essencial que haja proteção do conteúdo nacional: ?A produção do conteúdo nacional tem que ser controlada por brasileiros e a programação também tem que estar influenciada, senão dominada por brasileiros. Essa área é chave para a produção brasileira não ficar isolada?, afirmou Bittar. Ele sugeriu o modelo de cotas no caso da programação e, para a distribuição, defendeu um ambiente de competição entre os diversos prestadores de serviço e plataformas. ?Trabalhar conceitos como neutralidade de redes e das tecnologias na distribuição é essencial?.
Sem must-carry
Para Bittar, a restrição de capital estrangeiro na lei de TV a cabo é anacrônica e a revisão no marco regulatório das comunicações precisa ser feita ainda este ano.
Durante o debate, Alexandre Jobim, advogado da Abert, criticou o modelo de must carry dos canais abertos pelas operadoras de TV a cabo. Jorge Bittar defendeu que os radiodifusores sejam remunerados por este conteúdo pelas operadoras.
Pedro Jaime Ziller, conselheiro da Anatel, por outro lado, diz ser um defensor de que a TV a cabo carregue os sinais da TV aberta desde a época da Lei do Cabo. ?O usuário tinha que ter o direito de ver toda a programação?, justificou. Para o conselheiro, o must carry deve acontecer não só na TV a cabo, mas em toda a TV por assinatura.
