O Tesouro Nacional deverá desembolsar US$ 40 milhões para que as metas de inclusão digital do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) na telefonia rural sejam atingidas. Esse é o valor fixado para a indenização de entidades como a Polícia Federal e a Petrobras pela desocupação da faixa de radiofrequência de 450 MHz. Essas entidades usam esse pedaço de espectro para comunicações restritas, mas terão que realocar suas operações para outra faixa, provavelmente a de 380 MHz.
Essa mudança exigirá gastos com a compra de novos equipamentos, sem contar os prejuízos gerados por conta do investimento realizado na última década pela Polícia, Petrobras e outras empresas detentoras de licenças de Serviço Limitado Móvel Privado (SLMP) que usavam essa faixa e que agora terão que "abandorar" o sistema adotado. O valor da indenização foi divulgado nesta terça-feira, 30, pelo Comitê Gestor de Políticas de Inclusão Digital (CGPID), responsável pelo PNBL. A mudança de destinação do 450 MHz está em fase de aprovação do Conselho Diretor da Anatel.
Plano Nacional de Banda Larga
