Anatel não tem planos de leiloar sobras de 700 MHz

A Anatel não recebeu, até o momento, nenhuma demanda formal pela licitação da sobra da faixa de 700 MHz. O jornal Folha de S. Paulo publicou nota nesta sexta, 29, informando que o governo teria uma demanda de investidores chineses pelas sobras de espectro e que esperava arrecadar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões com essa venda. Segundo fontes da Anatel, essa é uma história antiga de que haveria interesse de investidores nessa faixa, mas o fato é que nunca nenhum investidor procurou a agência para provocar a abertura da licitação, nem houve um pedido formal a nenhum outro órgão do governo que tenha sido repassado à Anatel. Não há, portanto, perspectiva de nenhum leilão da faixa no curto prazo.

Vale lembrar que a faixa de 700 MHz havia sido dividida de modo a poder acomodar as quatro grandes operadoras, mas a Oi optou por não fazer o investimento no espectro, o que deixou livre uma banda de 20 MHz para ser leiloada em um segundo momento. Mas a engenharia de venda não será tão simples, pois as empresas que adquiriram a faixa (Claro, Vivo, TIM e, em sua área, a Algar) estão já envolvidas com o processo de limpeza das frequências, hoje ocupadas pelos radiodifusores. Uma empresa que entrar no futuro na frequência de 700 MHz ou pegará a faixa já limpa (que certamente terá um custo mais elevado) ou terá que bancar a sua cota de limpeza, se o processo não estiver concluído, e para tanto terá que arcar com condições que estão sendo negociadas agora pela EAD (entidade administradora da digitalização) e pelo Gired. Ou seja, terá que cumprir uma política sobre a qual não está tendo oportunidade de opinar. E há ainda o risco, a depender de como caminhar o cronograma de desligamento, que a porção dos 700 MHz que originalmente seria destinada à Oi e que agora está livre para ser leiloada permaneça ocupada pelos radiodifusores, caso a migração se torne inviável em todos os casos.

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