EDITORIAL: A difícil saída de Guerreiro

O desligamento de Renato Guerreiro da Anatel é um evento que não gostaríamos de noticiar neste momento. Significa que noticiamos a saída de um profissional que sempre se destacou no comando da agência e já antes se destacava, em suas tantas funções no Ministério das Comunicações. Não há, entre os que convivem com Guerreiro, quem tenha críticas sobre seu caráter e competência para as funções até hoje ocupadas. Igualmente sérias, contudo, são as conseqüências dessa saída. A ausência de Guerreiro deixa o setor de telecomunicações em um vazio preocupante. Em primeiro lugar, a Anatel precisaria, daqui em diante, fortalecer sua posição como órgão regulador independente. Precisaria ganhar o respaldo daqueles que podem, a partir de 2003, exercer o comando do País. Sabe-se que hoje nenhum dos candidatos com chances de vitória é totalmente confortável com a independência e com a forma de atuação das agência reguladoras. Em um momento de troca de governo, pode-se voltar a questionar se é ou não função política ou técnica a administração de um segmento tão vital para o país como são as telecomunicações, e isso seria dar um passo atrás. Outra lacuna deixada por Guerreiro, naturalmente, é a sua sucessão na Anatel. Nomes capazes de assumir o cargo existem muitos. Nomes que aceitariam assumir o cargo já não são tantos. Fica ainda a dúvida de quem vai indicar um novo conselheiro para a agência, já que também o Ministério das Comunicações (que em tese orienta o presidente da República nesses casos) pode ter seu comando mudado nos próximos dias. Isso para não falar no fato de a Anatel estar há quase cinco meses com a vaga de Francisco Perrone sem um substituto, já que o indicado por Pimenta da Veiga até aqui não pôde (ou não quis) assumir. Além disso, há a dúvida sobre quem será o novo presidente da agência, posição indicada também pelo presidente da República. Todas estas lacunas são preocupantes em um momento em que a Anatel precisa monitorar a abertura do mercado de telecomunicações, precisa manter o modelo dentro dos princípios existentes (e enfrentar as crescentes manifestações em contrário por parte das concessionárias), precisa contornar as constantes crises societárias entre as operadoras e manter o bom funcionamento do sistema, precisa resolver de uma vez por todas (com ajuda do Ministério das Comunicações) o lapso existente no que se refere à área de radiodifusão, precisa ajudar o setor de TV paga a encontrar um novo rumo, precisa decidir e manter posição sobre a questão da TV digital e outras tarefas igualmente urgentes. É muita coisa! O reduzido e mal-remunerado corpo técnico da Anatel, capitaneado agora pelos competentes conselheiros Antônio Valente, José Leite e Tito Cerasoli, tem condições de se sair bem em todas as tarefas, mas precisa de pleno apoio político do governo e precisa, sobretudo, de um líder. Renato Guerreiro tem motivos pessoais para deixar a Anatel, e sua vida privada é sem dúvida a prioridade nesse momento. Desejamos sorte e sucesso a Guerreiro em seus desafios e esperamos que o presidente Fernando Henrique Cardoso perceba que esse é um momento crítico para as comunicações brasileiras. Ele terá que olhar para o setor com muita responsabilidade e ajudar a Anatel a enfrentar a imensa falta que Guerreiro fará.
A redação

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