A Anatel dá continuidade ao processo de reestruturação interna por que vem passando. Na reunião do Conselho Diretor desta quarta, 28, foi aprovado o plano de otimização dos métodos de trabalho e processos da Anatel, o terceiro dos onze projetos a serem realizados pela Accenture (consultoria encarregada de elaborar o plano reestruturação da agência).
O trabalho tinha sido interrompido por decisão dos conselheiros, que queriam avaliar que influência os anteprojetos de lei que alteram a estrutura das agências reguladoras poderiam ter sobre o processo de reestruturação. Além disso queriam aguardar a troca de presidente da agência. Como se concluiu que os anteprojetos não iriam alterar o processo de reestruturação, o trabalho foi então retomado.
A Accenture irá entregar na última etapa de seu trabalho as propostas de estrutura organizacional e de novo regimento interno. O conselheiro José Leite espera que o regimento interno possa ser colocado em consulta pública até meados deste ano. Segundo ele, a tendência é que se proponha uma divisão por funções no trabalho da agência, como por exemplo: outorga, fiscalização, relações com usuários, gestão da competição, regulamentação etc. Para acompanhar as mudanças na agência, foram criados o Grupo Executivo de Reforma da Anatel (GERA) e a Comissão Estratégica de Reforma da Anatel (CERA).
Reforma da Anatel