Na segunda chamada do programa Cidades Digitais, agora incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, 262 municípios de todas as regiões do País poderão se juntar às 80 cidades já contempladas com a primeira fase. Mesmo já entrando nessa próxima etapa, a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, diz que o projeto ainda está em fase inicial. Tanto que o governo está avaliando o fornecimento de infraestrutura com cabos óticos, dependendo de como cada local lidará com as leis de uso do solo e de postes.
"Estamos avaliando usar fibras enterradas. Onde não houver a possibilidade, colocaremos a fibra aérea", declarou ela durante o congresso Wireless Mundi, em São Paulo, nesta quarta, 27. "Já assinamos um termo de cooperação com prefeituras no qual são previstas quais são as atribuições do ministério e das prefeituras, e já está atribuída a liberação do uso do solo para implantar a fibra", afirma. Para o uso dos postes, a negociação é individual com cada prefeitura e cada companhia elétrica, onde for necessária uma troca de postes, mediante avaliação.
Segundo Lygia, há um diálogo com as concessionárias de energia para mostrar a importância do projeto. Mas é necessária uma "mudança de mentalidade": essas empresas estão mais habituadas a negociar com grandes operadoras, e não com as administrações de pequenos municípios. "Estamos negociando, não temos um poder de mando e as exigências são diferenciadas para cada prefeitura". De qualquer forma, a implantação da infraestrutura ótica pode ser facilitada com linhas de crédito do BNDES, com quem o Minicom está negociando para liberação para novas cidades no projeto e para prefeituras que já foram contempladas, mas querem aumentar os pontos e a infra de fibra. A secretária de Inclusão Digital afirma que 1.900 prefeituras já se inscreveram no programa.
Uma barreira, diz ela, é a necessidade das prefeituras obterem licenças de Serviço Limitado Privado (SLP) junto à Anatel. Ela diz que, antes do projeto Cidades Digitais, havia apenas 40 licenças de SLP emitidas pela agência. "Entramos com 80, então é outra dinâmica", afirma, dando a entender que o programa precisaria de maior agilidade para obtenção dessas outorgas.
Além da implantação
Na avaliação de Lygia Pupatto, o projeto caminha bem, mas ainda está em fase inicial, de implantação de infraestrutura e de capacitação e formação de profissionais, que será feita em parceria com o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação. O ponto é ir além da conexão, gerando sustentabilidade financeira e operacional aos projetos com a gestão integrada e parcerias para manutenção e capacitação. "Muitos prefeitos chegaram com projetos de cidades digitais apenas com sinal de Wi-Fi aberto, mas tem muito mais do que isso", afirma ela. Para o Minicom, é preciso ter durabilidade, simplicidade, escalabilidade e interoperabilidade.
O aspecto de ter flexibilidade é um dos pontos críticos. "Algumas cidades não fizeram previsão do aumento da demanda por banda. Nossa proposta tem que ter infraestrutura que suporte o aumento do tráfego", define Lygia. A capacitação vem também para ajudar a manter o projeto vivo após a etapa inicial – segundo ela, 70% dos pequenos municípios não têm equipe de Tecnologia da Informação para ajudar nessa manutenção.
