O mercado terá que aguardar um pouco mais para saber o tamanho das mudanças planejadas pela Anatel para atualizar o marco regulatório e flexibilizar o PGO. A alteração do plano, que permitirá a união de concessionárias do STFC como Oi e BrT, realmente não foi analisada nesta semana pelo conselho diretor da agência. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, havia anunciado que o tema entraria na pauta de uma das duas reuniões desta semana, mas a promessa não vingou, segundo ele, por ?impossibilidade prática? de deliberar neste momento sobre o assunto.
Essa impossibilidade aconteceu porque as áreas técnicas da agência reguladora ainda estão compilando quais outros documentos devem ser alterados pela Anatel, aproveitando o embalo de revisão do marco regulatório. No documento encaminhado pelo Ministério das Comunicações que ensejou o início da análise de mudança do PGO já estava o sinal verde para essa mudança mais ampla que Sardenberg demonstrou estar disposto a desenvolver.
Outro documento
Segundo o embaixador, a idéia não é apenas abrir uma consulta pública para analisar a mudança no PGO ? onde deve ser retirada a regra de regionalização, que hoje impede a união das concessionárias. Ao menos um segundo documento estaria sendo preparado, onde constaria uma espécie de compilação de mudanças em outros marcos regulatórios. ?Devemos apresentar pelo menos dois documentos bastante robustos?, declarou.
Sardenberg não quis antecipar quais regulamentos serão atingidos nessa segunda leva de mudanças. Mas também não descartou que sejam alterados documentos sobre o setor de telefonia móvel e TV por assinatura, quando foi questionado sobre essa possibilidade. A data para que o trabalho esteja concluído também não foi revelada. Depois de ver sua promessa inicial cair por terra (ao informar que a questão seria debatida nesta semana), o presidente da Anatel, foi mais cauteloso em suas declarações nesta quinta-feira, 27. ?Não vou dar outra data porque já cometi esse erro. Posso dizer apenas que é questão de semanas e não de meses?, afirmou.
O embaixador disse também que outros assuntos importantes que estão sendo analisados pela agência ? como os leilões do WiMAX e sobras do SMP ? não ficam comprometidos por conta do estudo das alterações regulatórias. Para ele, as eventuais mudanças são importantes para manter alinhado o marco regulatório aos avanços do próprio setor. ?Hoje, a gente está muito preso ao passado?, avaliou.
