A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta quarta-feira, 26, a lista dos indicados para as cinco categorias que integram as vagas da sociedade civil no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), colegiado consultivo da autoridade.
Essa será a segunda formação do CNPD. No total, a ANPD recebeu 71 candidaturas, assim distribuídas:
- organizações da sociedade civil: 30
- instituições científicas, tecnológicas e de inovação: 15
- confederações Sindicais: 7
- entidades representativas do setor empresarial: 11
- entidades representativas do setor laboral: 8
Abaixo, confira a lista de indicados, em cada uma das categorias previstas nos editais:
Edital 2- Organização da Sociedade Civil
| Candidatos | Entidades |
| Aline Fuke Fachinetti | Juventude Privada |
| Amanda Melo Di-tano Moraes | Associaçao da Jovem Advocacia de Minas Gerais |
| Ana Paula Moraes Canto de Lima | OAB Seccional Pernambuco |
| Bruno Ricardo Bioni | Data Privacy Brasil de Pesquisa |
| Chiara Antonia Spadaccini de Teffé | (ITS ou ITS Rio) Instituto de Tecnologia e Sociedade |
| Cynthia Picolo de Azevedo Carvalho | LAPIN- Laboratório de Políticas Públicas e Internet |
| Davis Souza Alves | ADM – Associação Brasileira de Administração; ANAPRI – Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais; ANPEPF- Associação Nacional dos Procuradores das Empresas Públicas Federais;ANPPD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados;CBFM- Confederação Brasileira de Futebol de Mesa;FPFM- Federação Paulista de Futebol de Mesa;SINDAESP – Sindicato das Empresas de Administração no Estado de São Paulo;Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo;SINDVIST SP- Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço de Vistoria em Veículos Automotores do Estadp de São Paulo |
| Eduardo Amadeu Dutra Moresi | Eduardo Amadeu Dutra Moresi (candidatura avulsa sem indicação, sem apresentação de vinculação a instituição) |
| Gabriel Borrea dos Passos | ANACO – Associação Nacional de Compliance |
| Isabella Vieira Machado Henriques | Instituto ALANA |
| Leonardo Cesar Monteiro de Souza | ABEPD- Associação Brasileira de Empresas para Proteção de Dados |
| Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta | AUDIF- Associação Brasileira de Auditores em Saúde; SBAM- Sociedade Brasileira de Auditoria Médica; Unidas – Autogestão em Saúde |
| Matheus Luiz Puppe Magalhães | FMHI- Fraternidade – Missões Humanitárias Internacionais |
| Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis | IASP- Instituto dos Adogados de São Paulo |
| Michele Nogueira Lima | SBC – Sociedade Brasileira de Computação |
| Nilson Renato Aguiar de Brito | Nilson Renato Aguiar de Brito (candidatura avulsa sem indicação, sem apresentação de vinculação a instituição) |
| Patricia Peck Garrido Pinheiro | ABF- Associação Brasileira de Franchising;ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos; ABMES- Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior; ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias; I2AI – Associação Internacional de Inteligência Artificial; Istart- Instituto Internet no Estado da Arte |
| Paulo Emerson de Oliveira | COOPERSOL- Cooperativa de Serviços Profissionais em Gestão de Projetos;RGB- Rede Governança Brasil |
| Rafael Almeida Oliveira Reis | INPD- Instituto Nacional de Proteção de Dados |
| Raquel Lima Saraiva | IP.rec- Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife |
| Ricardo Alexandre de Oliveira | ABCOMM – Associação Brasileira de Comércio Eletrônico; ABINC – Associação Brasileira de Internet das Coisas; ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
| Ricardo de Castro Cajazeira | ANADD- Associação Nacional de Advogadas e Advogados de Direito Digital |
| Rita Neves | ACEBA- Associação de Defesa dos direitos dos consumidores do Estado da Bahia |
| Rodrigo Badaró Almeida de Castro | CFOAB – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil |
| Rodrigo Borges Valadão | gov Dados- Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais |
| Rosana Pilon Muknicka | INCOM- Instituto Internacional de Compliance |
| Solano de Camargo | OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo |
| Thaís Matsunaga de Angelis | Thaís Matsunaga de Angelis (candidatura avulsa sem indicação, sem apresentação de vinculação a instituição) |
| Valeria Reani Rodrigues Garcia*solicitação de retirada da candidatura | OAB Sebseção Campinas |
| William Lima Rocha | IBCTD- Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados |
Edital 3 – Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação
| Candidatos | Entidades |
| Alexandre Mário Teixeira Nunes | ITI- Instituto Tecnológico Inovação |
| Ana Gabriela Souza Ferreira*solicitação de retirada da candidatura | PUCRS- Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Ana Paula Moraes Canto de Lima | ABCCRIM- Academia Brasileira de Ciências Criminais; Instituto Luiz Mário Moutinho |
| Cláudio Simão de Lucena Neto | Universidade Estadual da Paraíba |
| Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos | DLA- Digital Law Academy |
| Eduardo Molan Gaban | IBCI- Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação |
| Gabrielle Bezerra Sales Sarlet | PUCRS- Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Lázaro José Carneiro Sousa*processo sem currículo | Lázaro José Carneiro Sousa (candidatura avulsa sem indicação, sem apresentação de vinculação a instituição) |
| Leonardo Costa Farias | UERJ- Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Marcelo Xavier de Freitas Crespo | ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing |
| Rodrigo Pironti Aguirre de Castro | IBDA- Instituto Brasileiro de Direito Administrativo |
| Sâmya Massari Lima | PRODERJ- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro |
| Tatiana Kelly Nunes Bastos | CEFET- Centro Federal de Educação Tenológica de Minas Gerais |
| Têmis Limberger | Unisinos- Universidade do Vale do Rio Sinos |
| Tiago Lopes de Aguiar | FAPERO – Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa |
Edital 4 – Confederações Sindicais
| Candidatos | Entidades |
| Cassio Augusto Muniz Borges | CNI – Confederação Nacional da Indústria |
| Cleise Anne Costa Paiva Alonso | CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo |
| Fernando Bueno Fernandes | Sistema OCB (CNCoop, OCB e Sescoop) |
| João Frederico Chagas Maranhão | CNT- Confederação Nacional do Transporte |
| Marcos Vinícius Barros Ottoni | CNSaúde- Confederação Nacional de Saúde |
| Myreilla Aloia Triumpho Pereira da Cruz | CONSIF- Confederação Nacional do Sistema Financeiro |
| Natasha Torres Gil Nunes | CONTIC- Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação |
Edital 5 – Entidades Representativas do Setor Empresarial
| Candidatos | Entidades |
| Ana Paula Bialer | ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; ABOOH – Associação Brasileira de Out of Home; BRASSCOM- Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais; CAMARA-E.NET – Câmara Brasileira de Economia Digital; ITI- The Information Technology Industry Council); MBC- Movimento Brasil Competitivo |
| Andrei Gutierrez | ABES- Associação Brasileira das empresas de software |
| Annette Martinelli de Mattos Pereira | ABECS – Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Créditos e Serviços; Febraban- Federação Brasileira de Bancos |
| Geraldo Pimenta dos Reis Neto | SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Miro e Pequenas Empresas |
| Isabella Becker Hamaoui | ABA – Associação Brasileira de Anunciantes |
| Juliano Souto Moreira Madalena | Fenainfo- Federação Nacional das Empresas de Informática |
| Marina Elaine Pereira | Virada Feminina |
| Reges Antonio Bronzatti | Federação Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação |
| Ricardo Pereira de Almeida | CNDL-Confederação Nacional de Dirigentes Logistas |
CIESP(Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) | |
| Vitor Morais de Andrade | ABEMD- Associação Brasileira de Marketing de Dados; ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidade; ABEP – Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa;ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão;ABRADI – Associação Brasileira dos Agentes Digitais;ABRACOM – Associação Brasileira das Agências de Comunicação;ABRAREC – Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente; ABRATEL – Associação Brasileira de Rádio e Televisão;ABT – Associação Brasileira de Telesserviços;ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas,ANJ – Associação Nacional de Jornais;APP – Associação dos Profissionais de Propaganda;CNCOM – Confederação Nacional de Comunicação Social;FENAPRO – Federação Nacional das Agências de Propaganda |
Edital 6 – Entidades Representativas do Setor Laboral
| Candidatos | Entidades |
| Alezandre Zago Boava | Núcleo de Tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto |
| Antonio Fernandes dos Santos Neto | Sindpd- Sindicato dos Trabalhadores em Processamento e Dados e Tecnologia da Informação do Estado de SP |
| Claudio Eduardo Lobato de Abreu Rocha | SINAGÊNCIAS – Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação |
CUT- Central Única dos Trabalhadores | |
| Heverton Silva *processo sem currículo | Heverton Silva Anunciação (candidatura avulsa sem indicação, sem apresentação de vinculação a instituição) |
| João Marcos Pereira Vidal | UGT- União Geral dos Trabalhadores |
| Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca | Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de |
| Sérgio Moreira dos Santos | SINDEC TEB- Sindicato dos Empregdos da Empresa Brasiliera de Correios e Telégrafos e Similares de Bauru e Região |
Os cargos
Cada categoria indicou nomes conforme as regras do seu edital. O edital nº 2 foi direcionado para as entidades da sociedade civil com atuação comprovada na área de proteção de dados pessoais. O mandato destes conselheiros será de dois anos, permitida a recondução. A ANPD considera entidade da sociedade civil organizações sem fins lucrativos.
O edital nº 3 é voltado para instituições científicas, tecnológicas e de inovação para indicar um nome para compor a lista tríplice para o preenchimento de uma das vagas para o CNPD. Cada entidade deverá indicar um único nome. Estes conselheiros terão também o mandato de dois anos.
O edital nº4 é direcionado para as confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo. Assim como as outras, essas entidades devem indicar um nome para compor a lista tríplice para o preenchimento de uma das vagas para o CNPD. Cada entidade deverá indicar um único nome e os conselheiros terão o mandato de dois anos.
O edital nº 5 direciona para as entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais e o edital nº 6 foca nas entidades representativas do setor laboral. Essas entidades devem indicar um nome para compor a lista tríplice para o preenchimento de uma das vagas para o CNPD e os conselheiros terão o mandato de dois anos.
