Em seminário promovido pela TV Cultura nesta quinta, 25, com o tema Liberdade de Expressão, o ministro Franklin Martins (Secom) fez um "mea culpa" do governo em relação à atuação do Ministério das Comunicações nos dois governos do presidente Lula.
Segundo Martins, o Minicom precisa de uma "refundação", nos moldes do que foi feito com o Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato de Lula. "Se não fosse feito isso, teríamos tido novos apagões no país, pois não haveria segurança e investimentos", disse o ministro.
Ele afirmou que o Minicom deve voltar a ser formulador das políticas públicas na área de comunicação e telecomunicações. "Acho que o governo Lula ficou devendo nessa área", disse.
Martins aproveitou o evento para reafirmar que não há e não houve qualquer tentativa do governo em cercear a liberdade de expressão no país. O que há, explicou novamente, é a necessidade de se regular os artigos da Constituição que falam sobre formação de oligopólios na mídia, produção regional e independente, e proteger a radiodifusão do poder de fogo das empresas de telecomunicações. "É uma vergonha que 22 anos depois da promulgação da Constituição o Brasil ainda não tenha regulamentado os artigos que tratam da comunicação", afirmou.
O ministro também disse ser totalmente contrário à expressão "controle social da comunicação (ou da mídia)", pois é ambivalente e pode dar margem à interpretação de que se trataria de alguma forma de censura. Segundo ele, foi orientado que não se usasse a expressão no relatório final da Confecom, mas ela acabou saindo inadvertidamente em apenas uma das mais de 700 propostas da conferência.
