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MCom defenderá taxação de big techs no MWC 2024

Juscelino Filho. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, viaja esta semana para participar do Mobile World Congress (MWC) 2024 em Barcelona, onde vai defender a taxação das grandes plataformas de Internet para financiar a inclusão digital no Brasil.

Segundo Filho, a ideia é que as big techs contribuam para a conectividade no Brasil, pois atualmente “não pagam nada para serem os maiores usuários da nossa infraestrutura de comunicação”. “Isso será feito depois de muito diálogo com todos os envolvidos, para permitir o crescimento deste segmento inclusive para quem mais precisa”, disse Juscelino. Vale lembrar que a Anatel tem realizado tomadas de subsídios sobre o tema.

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Debates separados

O ministro das Comunicações também defende que o assunto seja debatido separadamente da proposta de responsabilização por conteúdos que propagam desinformação, que está à cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no Governo Federal. Dessa forma, Juscelino Filho acredita que o tema seja melhor recebido e compreendido pelos envolvidos.

“Quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta”, explicou o ministro.

Participação no MWC

O MCom informou que Juscelino Filho vai participar de um painel sobre políticas para impulsionar os investimentos no futuro digital da América Latina, que faz parte de um programa da GSMA (a organizadora do evento), voltado para o debate e a formulação de políticas públicas, com a participação de líderes políticos de todo o mundo, presidentes de companhias, representantes de entidades reguladoras e autoridades de proteção de dados.

“Para o ministro, o MWC é o espaço ideal para isso, pois, além da presença de representantes de todas as big techs, a Europa também pretende avançar com essa ideia. Em outubro do ano passado, as maiores empresas de telecomunicações da Europa assinaram uma carta pública conjunta defendendo medida semelhante na União Europeia”, disse a pasta.

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