A briga pela posição orbital 67º Oeste chegou às portas do Ministério do Planejamento. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira, 22, que encaminhou ao colega Paulo Bernardo uma exposição de motivos sobre a importância estratégica de o Brasil entrar na disputa para manter a posição sem utilização e, assim, proteger o lançamento de um satélite brasileiro previsto para 68º Oeste. A empreitada brasileira é encabeçada pela StarOne, dona da posição em risco caso a Colômbia lance o satélite andino previsto para a coordenada vizinha.
No documento apresentado a Paulo Bernardo, o Ministério das Comunicações apresenta um orçamento preliminar em que o projeto ? desde a construção do satélite brasileiro até o seu lançamento ? sairá por R$ 700 milhões. O consórcio liderado pela Colômbia tem até o dia 31 de setembro para ocupar a posição 67º ou poderá perder o direito de uso na União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Caso venha a ser lançado, o satélite andino irá inviabilizar parte das operações previstas para o equipamento da StarOne. Segundo técnicos do Minicom, nas atuais coordenadas de lançamento, o satélite colombiano anulará o funcionamento do satélite brasileiro na banda C, deixando disponível apenas o uso das transmissões na Banda Ku.
Minicom recua
?No final de setembro, se os colombianos não colocarem o satélite, o Brasil se candidata. O Brasil tem que se candidatar porque esse satélite é estratégico?, declarou o ministro durante o seminário Obstáculos e Soluções para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura. ?O Brasil precisa, sim, desta posição orbital. Porque já aconteceu de perdermos uma vez, porque não exercemos o nosso direito?, completou.
Apesar de insistir no caráter estratégico da disputa com a Colômbia, o ministro Hélio Costa recuou na postura de comando sobre o tema demonstrada em suas primeiras declarações, feitas na semana passada. O tom adotado agora é de que o Minicom tem papel apenas de conselheiro do governo nesse assunto. ?A minha participação é apenas alertar o governo de que nós podemos exercer uma posição que é disputadíssima. A decisão vai ser tomada pela presidência e Casa Civil. Eu estou apenas alertando?, disse o ministro.
Na semana passada, no entanto, Costa chegou a anunciar o início de um diálogo com os Estados Unidos para um eventual apoio na disputa pelo satélite no âmbito da UIT. Esta parceria, na opinião do ministro, seria decisiva para a definição de qual país venceria a briga pela posição 67º, hoje de direito exclusivo da Colômbia.
Os presidentes da Colômbia, Peru, Equador e Bolívia, todos envolvidos no projeto do satélite andino, apelaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fizesse a Anatel exigir da StarOne a escolha de outra posição orbital mais compatível com o projeto dos países vizinhos. O pedido foi encaminhado em carta no dia 14 de junho deste ano, o que demonstra que o assunto já estava sendo tratado desde então pelo Palácio do Planalto.
