O secretário de imprensa e porta-voz da Presidência da República, André Singer, divulgou nota nesta terça-feira, 22, segundo a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar as conversações em torno da reforma ministerial. Por enquanto, as únicas alterações foram no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a indicação do deputado Paulo Bernardo (PT-PR), em substituição ao ex-ministro interino Nelson Machado, e a nomeação do senador Romero Jucá (PMDB/RR) para a pasta da Previdência Social, em substituição ao ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), que pediu exoneração do cargo.
Competência
Segundo a nota, ?conforme estabelece a Constituição Federal, é de competência privativa do Presidente da República a nomeação de ministros de Estado.? O enunciado é uma resposta da Presidência ao pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), nesta segunda-feira, 21, que ameaçou romper com o governo caso o seu partido, o PP, não fosse atendido com a nomeação do deputado federal Ciro Nogueira Lima Filho (PP/PI) para o Ministério das Comunicações, em substituição a Eunício de Oliveira (PMDB/CE), atual ministro, e que ao que tudo indica deve permanecer no cargo.
