Proposta da Ancinav pode ir ao CSC no final de novembro

Acabou nesta quinta, 21, a principal rodada de negociações da ala civil do Conselho Superior de Cinema para o projeto que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Mas nem tudo foi concluído, então haverá mais duas reuniões de finalização do texto, nos dias 10 e 11. Depois disso, o documento vai para votação no pleno do conselho, aí já com a participação dos representantes dos ministérios. A expectativa é que essa reunião aconteça no final de novembro ou início de dezembro
Juca Ferreira, secretário executivo do MinC, disse que o texto final foi um grande avanço em relação à proposta original: "Conseguimos construir uma base consensual razoavelmente grande com uma proposta que assimila as diversas matrizes necessárias ao entendimento". O secretário afirmou que o ministro Gilberto Gil esteve pela manhã na reunião desta quinta e mostrou-se satisfeito com os trabalhos. Gil afirmou que o projeto conseguiu ganhar legitimidade com a discussão e que o novo texto tem condições de substituir as propostas originalmente apresentadas pelo governo.
Nesta quarta, decidiu-se que os fundos de fiscalização (Fiscinav) e de fomento (Funcinav) serão fundidos em um só.

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Retificação

Noticiamos na quarta, 20, que a ala civil do CSC havia decidido propor deixar apenas a palavra radiodifusão no título do Título II do Livro III da proposta da Ancinav, excluindo a palavra telecomunicações. O Ministério da Cultura informa que a palavra telecomunicações foi mantida e que apenas se fez uma mudança semântica, acrescentando a palavra radiodifusão, para evitar interpretações dúbias.

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