Quando a Anatel anunciou em junho a intenção de implantar um novo DDD na região metropolitana sobreposto ao atual código 11, muita gente duvidou de que a medida pudesse ser efetivada ainda em 2010, como a agência reguladora propôs. Uma nova posição da área técnica sobre o assunto está mostrando agora que os céticos tinham razão. A complexidade da análise soterrou a possibilidade de a Anatel manter a data anunciada em consulta pública para o início da implementação do novo DDD 10, que era 31 de outubro de 2010.
A nova análise técnica produzida sobre o assunto, que inclui a análise das contribuições apresentadas pela sociedade na consulta pública, sugere ao Conselho Diretor que o novo DDD só comece a ser usado seis meses depois da publicação da versão final do documento. O assunto ainda não tem data para ser deliberado pelos conselheiros. Mas, se a agência aprovar a medida neste mês aceitando a nova sugestão da área técnica, o novo código de área só começará a ser implantado em março do próximo ano.
A provável mudança no calendário de criação do código 10 abre caminho para um questionamento. Existe numeração disponível para que as operadoras de celular continuem atraindo novos clientes enquanto a medida não é implantada? Segundo a Anatel, a resposta é sim. À primeira vista, a certeza da agência reguladora de que não faltarão números na capital paulista entra em contradição com a própria argumentação da autarquia para justificar a criação do novo DDD.
Acontece que a demanda por números na região metropolitana de São Paulo é realmente altíssima. Na média, a Anatel repassa às empresas 250 mil números por mês, com picos consideráveis no período do Natal. No fim do ano de 2008, 630 mil números foram atribuídos no DDD 11. Em 2009, o pico natalino demandou a distribuição de 550 mil novos números. Com isso, fica evidente que a sobra de 800 mil códigos só seria capaz de suportar o crescimento histórico na região neste ano.
Medida paliativas
A segurança da Anatel de que a situação está controlada mesmo com a ampliação do calendário de implantação do código 10 está no fato de que a agência pretende instituir medidas paliativas para liberar mais números para as empresas. Segundo o gerente de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Interconexão da Anatel, Adeílson Evangelista Nascimento, duas ações serão iniciadas oportunamente para assegurar o fluxo de números até que o DDD 10 seja uma realidade.
A primeira delas afeta o período de quarentena dos números já utilizados pelos consumidores e devolvidos às operadoras (quando o cliente troca de empresa). Atualmente existem 4,9 milhões de números na quarentena. Esses códigos pessoais não podem ser comercializados por um período de 180 dias, principalmente para evitar transtornos ao novo cliente, reduzindo a possibilidade de o usuário ficar recebendo chamadas destinadas ao antigo proprietário.
A proposta da área técnica é retirar da quarentena números usados anteriormente em modens ou máquinas (como equipamentos de rastreamento de carros e máquinas de cartão de crédito). Como esses números não "recebem" chamadas, por serem usados em aplicações e não por pessoas, não haveria a necessidade da quarentena. Essa mudança de política garantiria um pequeno respiro na oferta de números, já que os modens e outros aplicativos dessa natureza ainda têm pouca representação na base da telefonia móvel.
A medida com maior impacto afetará a logística das empresas. A Anatel está convencida da necessidade de exigir a alocação dinâmica dos números por parte das empresas. Atualmente, o modelo de negócio das operadoras móveis faz com que as empresas atrelem o número no chip antes mesmo de a "linha" ser comercializada. Essa prática faz com que muitos números sejam usados pelas operadoras, apesar de não estarem de fato ativados.
Na alocação dinâmica, as empresas só poderão associar o número do cliente ao chip no momento de ativação do telefone. Segundo Nascimento, esta é uma prática simples, que pode ser feita por uma célula de Call Center ou até mesmo pelo próprio usuário, que escolheria o número em uma lista oferecida pela empresa pelo celular no momento que o aparelho se conectar pela primeira vez à rede. A projeção da Anatel é que 4,3 milhões de números estariam na "cadeia logística" sem ativação.
