FCC propõe leilão público de banda C e desagrada operadoras satelitais nos EUA

Foto: FCC

Chairman da Federal Communications Commission (FCC), Ajit Pai revelou que a agência reguladora dos EUA pretende realizar um leilão público de 280 MHz da banda C (3,7-4,2 GHz), considerada essencial para a viabilização dos serviços 5G. A proposta desagradou operadoras satelitais incumbentes da faixa reunidas na C-Band Alliance (CBA), entidade criada pelos operadores com o objetivo de vender, no mercado privado, as faixas de espectro da banda C que forem se tornando ociosas no uso de aplicações por satélite.

A decisão de Pai foi reportada a diversos congressistas norte-americanos em correspondências enviadas nesta última segunda-feira, 18. Segundo o chairman da FCC, o leilão promovido pela reguladora seria a melhor maneira de assegurar quatro aspectos considerados vitais para o governo norte-americano: a destinação de espectro suficiente na faixa, um trâmite rápido, a geração de receitas para os cofres públicos e a proteção dos serviços hoje situados na banda C.

Para tal, Pai propôs que 200 MHz da banda (entre 4 GHz e 4,2 GHz) sigam destinados para as atuais usuárias da faixa; dessa forma, o leilão compreenderia 280 MHz entre 3,7 GHz e 3,98 GHz. Para a CBA, contudo, o anúncio não endereçou corretamente o "envolvimento crítico que as operadoras de satélite incumbentes terão para executar a complexa tarefa da reconfigurar suas redes" ou o status final das licenças de exploração detidas por elas atualmente.

A proposta da CBA para a disponibilização da banda C era de um leilão privado ("market-based") realizado pela própria entidade, em cenário que poderia facilitar o rearranjo dos serviços satelitais na banda C: neste modelo, a aliança remuneraria o governo com até 75% do valor obtido, após operacionalizar a limpeza da faixa. Em comunicado, a CBA (que reúne Intelsat, SES e Telesat) afirmou que seguirá buscando um acordo alternativo junto à FCC.

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