A Telecom Italia segue a sua batalha para reverter a decisão do Cade que a impede, liminarmente, de voltar ao controle da Brasil Telecom. Depois do pedido de reconsideração feito pela empresa, o Cade está pedindo aos demais órgãos de defesa da concorrência novas manifestações. O tema ainda não é o mérito da questão, mas sim a necessidade ou não de medida cautelar. Na semana passada a Anatel apresentou nova manifestação, reiterando sua posição. Se abertamente a agência não comentou a decisão do Cade de impedir provisoriamente a volta dos italianos ao controle da BrT, nessa nova manifestação a Anatel deixa claro que discorda da medida e defende que não existe risco ao início das operações de telefonia móvel da Brasil Telecom caso os italianos retornem ao controle. Foi, agora, uma manifestação feita com o aval do conselho da agência.
"Não identificamos qualquer problema do ponto de vista de concentração econômica. E entendemos que a volta da Telecom Italia não impede o lançamento da operação celular da Brasil Telecom", informou o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho. O novo parecer foi enviado por solicitação do próprio Cade.
Aguarda-se ainda, entretanto, o novo parecer solicitado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Foi da manifestação da SEAE que saiu a base da medida acautelatória vigente, e por isso esse novo parecer é tão importante.
Controle da BrT
