A discussão sobre a utilização das faixas de 1,9 GHz para prestar o SMP em caráter secundário esquentou a reunião da Comissão de Comunicação nesta quarta, dia 19. Os deputados Walter Pinheiro (PT/BA), Jorge Bittar (PT/RJ) e Júlio Semeghini (PSDB/SP) apresentaram requerimento para a realização de uma audiência pública com a participação de empresas de telefonia fixa que operem em WLL, empresas de SMP, fornecedores de equipamentos de telefonia móvel e Anatel para discutir a Resolução 314 e suas implicações. O requerimento foi aprovado, mas não há data para a audiência.
A resolução é o pivô de toda a polêmica, pois na realocação das faixas de radiofreqüência, determinava que a subfaixa em 1,9 GHz, reservada ao WLL das operadoras fixas, poderia ser usada para prestar o SMP em caráter secundário. O deputado Walter Pinheiro afirmou estar preocupado com o assunto, mas disse não ter se posicionado ainda nem a favor do ministro das comunicações, Miro Teixeira, que defende a utilização da faixa de 1,9 GHz, nem a favor da Anatel, cuja superintendência de serviços privados emitiu uma decisão impedindo a Vésper de usar suas faixas de WLL para prestar o SMP. "Esta questão não pode ser vista como um simples problema de competição porque envolve, entre outras coisas, espectro de freqüências, que é um bem escasso, e política industrial, pois envolve tecnologia", argumentou Pinheiro.
O presidente da Comissão de Comunicações, deputado Corauci Sobrinho (PFL/SP), que recebeu representantes da Associação GSM na terça, 18, disse que a comissão parlamentar só irá se posicionar depois que o plenário debater o assunto.
GSM vs. CDMA
