Gradiente afirma ter o direito sobre a marca iPhone no Brasil e promete briga com a Apple

Quem não conseguir comprar o iPhone 5 da Apple para o Natal pode comprar o IPHONE da Gradiente. Os aparelhos são diferentes, mas o nome é o mesmo. A empresa brasileira acaba de comunicar à imprensa de que seria a detentora da marca "IPHONE" no Brasil, com o devido registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), e promete adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual." Em outras palavras: haverá uma briga judicial contra a Apple, que há quatro anos comercializa iPhones no Brasil através das operadoras celulares nacionais.

Junto com a notícia do registro da marca, a Gradiente anunciou o lançamento de uma família de smartphones chamada IPHONE. O primeiro modelo dessa família leva o nome de Neo One: é um smartphone Android e 3G, com Wi-Fi, Bluetooth e entrada para dois SIMcards.

Registro

A Gradiente afirma que entrou com o pedido de registro da marca IPHONE junto ao INPI 12 anos atrás, em 2000, muito antes, portanto, do lançamento do primeiro iPhone pela Apple nos EUA, ocorrido em 2007. O registro final, contudo, só foi concedido pelo órgão federal no dia 2 de janeiro de 2008. A empresa teria o direito exclusivo de produção e comercialização dessa marca no Brasil até 2018. A Gradiente explica que só não usou a marca até agora porque sua prioridade nos últimos anos foi reestruturar a sua operação, o que foi concluído no começo de 2012, após o arrendamento da Gradiente pela Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD).

Análise

A justiça brasileira costuma dar ganho de causa às empresas nacionais que conseguem provar tais registros. Um caso emblemático na área de telefonia móvel é o do telefone Google Nexus, que precisou trocar de nome para ser vendido no Brasil porque o direito de uso da marca no País pertence a uma companhia nacional.

É difícil imaginar a Apple aceitando trocar o nome do seu produto apenas no Brasil. A fabricante norte-americana não costuma aceitar esse tipo de interferência. Vale lembrar que no caso da venda de jogos na App Store a empresa preferiu por vários anos simplesmente excluí-los da loja brasileira para não precisar adaptá-la com a indicação etária de cada título. Ou seja: vem briga grande por aí. E dificilmente a Apple terá o apoio das operadoras celulares nos tribunais, já que a sua relação com as teles não é das melhores.

Quem sai perdendo é o consumidor, pois o lançamento de aparelhos com o nome IPHONE que não sejam da Apple vai gerar uma grande confusão. Pode ser até que o feitiço vire contra o feiticeiro e apareçam processos contra a Gradiente movidos por consumidores que eventualmente se sintam lesados. A proporção dessa confusão será tão grande quanto for o esforço de marketing da Gradiente para promover seus produtos.

ATUALIZAÇÃO: O Neo One já pode ser adquirido no site da Gradiente, ao preço de R$ 599. O aparelho usa a versão 2.3 do Android, tem câmera de 5 MP, tela de 3,7 polegadas, 3G, Wi-Fi, GPS e entrada para dois SIMcards.

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