"A arbitragem é única forma de evitar a perversidade das hegemonias". Essa frase, do secretário do audiovisual Orlando Senna, resume bem o espírito do seminário promovido nesta quinta, 18, pelo Ministério da Cultura e pelo Congresso Brasileiro de Cinema na Câmara dos Deputados para discutir o projeto da Ancinav. As apresentações das autoridades baseavam-se na tese de que, para que se crie uma indústria audiovisual efetiva no Brasil, é necessário, antes, que se crie um ambiente normativo específico para o setor audiovisual. "Precisamos buscar marcos legais distintos e agentes regulatórios distintos quando falamos de infra-estrutura ou meios e quando falamos de conteúdo. É isso que a idéia da Ancinav traz de novo", diz Manoel Rangel, assessor especial do MinC, em sua apresentação.
O seminário promovido pelo ministério e pelo CBC é um evento onde as manifestações são, em geral, favoráveis à idéia da agência. Mesmo assim, abriu-se a oportunidade pra esclarecimentos de dúvidas. Também foi a oportunidade para que alguns parlamentares manifestassem suas opiniões sobre o tema. O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) aplaudiu a iniciativa. "A proposta da Ancinav acrescenta ao debate um elemento importantíssimo que é a questão do conteúdo, tema nunca discutido no Brasil. No Congresso, tendemos a só olhar a questão do ponto de vista das concessões, dos meios, e sempre deixamos o conteúdo, que é o que importa, de lado. Sem falar disso é impossível falar em democratização das comunicações". O deputado lembrou os conflitos que começam a surgir com o avanço de empresas de telecomunicações sobre os serviços que se caracterizam como comunicação social e ressaltou que o debate da Ancinav será intenso e conclusivo em 2005. "Não podemos mais perder tempo discutindo apenas percentuais de propriedade ou nacionalidade dos dirigentes, como fizemos quando mudamos o artigo 222 da Constituição. Agora é preciso ir ao ponto central, e por isso a iniciativa do Ministério da Cultura é revolucionária", disse o deputado.
Gustavo Dahl, presidente da Ancine, também participou da abertura do seminário. "A longa marcha começa com o primeiro passo. Eu diria que a Ancinav é o segundo primeiro passo, já que a primeira tentativa foi feita quando criamos a Ancine."
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