Segurança cibernética e governança da Internet colocam o Brasil e os Estados Unidos em lados opostos mais uma vez durante a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMTD-14), da UIT, que acontece em Dubai de 30 de março a 10 de abril.
A CMTD é realizada a cada quatro anos pelo Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT (UIT-D) e tem um caráter mais administrativo, ou seja, discute a forma de atuação da própria UIT e gera, quando muito, apenas recomendações de melhores práticas aos países. Mesmo não gerando diretrizes que devam necessariamente ser seguidas pelos países como as decisões sobre harmonização de espectro, por exemplo, temas que causam polêmica em outros fóruns aparecerão novamente na CMTD.
É o caso da questão da segurança cibernética e da governança da Internet que, não por acaso, foram os itens de maior debate na revisão dos tratados internacionais (ITRs) durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais realizada também em Dubai em 2012. Mas desta vez não se trata de discutir a forma de atuação dos Estados-membros em relação a esses temas, mas sim o papel da UIT como órgão de capacitação em relação a eles especialmente para países em desenvolvimento.
O chefe da assessoria internacional da Anatel, Jeferson Nacif, explica que os EUA estão levando uma proposta interamericana (ou seja, que conta com o apoio de pelo menos seis países da região) segundo a qual a UIT teria um papel menor de atuação.
"A UIT precisa manter a capacitação dos países em desenvolvimento. São questões complexas e boa parte desses países acaba não participando dessas discussões porque não entende. A UIT tem que promover a capacitação, promover estudos e seminários para que eles entendam as questões e formem a sua opinião", afirma ele. "A proposta dos EUA reduz bastante o papel da UIT nesse sentido, enfraquece", completa Nacif.
Segundo ele, muitos países, especialmente africanos e árabes recorrem à UIT quando têm de enfrentar esse tipo de questão. A UIT, Nacif explica, já ajudou diversos países a implementar Centros de Tratamento de Incidentes, como o nosso Cert.br, gerido pelo CGI.
