Deputados criticam ausência de Google e Microsoft em audiência pública

Deputados se irritaram com ausência de presidentes das empresas Google e Microsoft em audiência pública da Câmara que seria realizada nesta quarta, 17. Fábio Coelho, presidente do Google no Brasil, e Michel Levy, da Microsoft, foram convidados para a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor a fim de esclarecer sobre problemas recentes ligados à política de privacidade das empresas, às ferramentas de busca e, sobretudo, às denúncias de espionagem de dados telefônicos e de e-mail de brasileiros feita pelos Estados Unidos.

O requerimento de audiência partiu do próprio presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e foi comunicado às duas empresas no dia 10. A secretaria da comissão, no entanto, foi informada de que a direção da Microsoft estaria passando por um momento de transição (de fato, o comando da empresa está sendo transferido ao novo executivo, Mariano de Beer), enquanto que o presidente da Google teria entrado em férias. A audiência desta quarta foi cancelada, mas Araújo garantiu que a Câmara não vai desistir de apurar as denúncias.

"É muita coincidência essas férias do presidente do Google. O Google que não respeita as instituições brasileiras e temos que tomar uma providência em relação a essa empresa, já que há denúncias de que eles estão espionando os dados do povo brasileiro", afirmou. Ele defendeu que a versão da empresa deve ser ouvida e a situação requer uma decisão rápida. "Talvez vamos ter que transformar isso em uma CPI para apurar o caso, porque é uma coisa muito grave", afirmou Araújo.

O Senado já aprovou uma CPI para investigar as recentes denúncias de espionagem norte-americana. Ainda assim, o deputado José Carlos Araújo defende que a Câmara faça o mesmo ou que busque uma investigação conjunta com os senadores, por meio de uma CPI mista.

Os deputados José Antônio Machado Reguffe (PDT-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG) relataram irregularidades das empresas de Internet ligadas a abusos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor e, por isso, insistem na realização da audiência pública em outra data. Delgado, por exemplo, manifestou a insatisfação de internautas e dos sites de compra nacionais. "Esses sites, que são nacionais – de gente que paga imposto, emprega e trabalha corretamente aqui – denunciaram que, em outros países onde o Google fez essa indução, 90% das vendas pela Internet já são de produtos do Google", afirmou Delgado.

Na audiência pública marcada para esta quarta-feira também seriam ouvidos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

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