Uma delegação da GSM Association pretende, na próxima quarta, 19, levar ao ministro das Comunicações, Miro Teixeira, ao presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, e aos conselheiros da agência, a defesa da manutenção das operações do Serviço Móvel Pessoal (SMP) exclusivamente na faixa de 1,8 GHz, em vez da liberação da faixa de 1,9 GHz, como desejam a Vésper e a Brasil Telecom (BrT). Segundo o CEO da entidade, Rob Conway, uma eventual liberação da faixa implicaria quebra da consistência e estabilidade das regras definidas pela Anatel para a exploração do espectro de radiofreqüência nos serviços móveis. E, em conseqüência, afastaria novos investimentos no setor.
Além disso, com as licenças de Serviço Móvel Pessoal (SMP), as empresas ocupariam faixa reservada à terceira geração de tecnologia (3G), ferindo compromisso assinado pela Anatel junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT). O CEO divulgou os planos da associação em relação ao pleito da Vésper e BrT em encontro com a imprensa, em São Paulo, nesta segunda-feira, 17, do qual participaram também representantes de fornecedores e operadoras GSM.
Conway assinalou que empresas como a Oi, TIM Brasil e Telecom Américas planejaram seus investimentos, adquiriram licenças para o SMP e assinaram contratos com a Anatel com base em regras que não previam o uso do 1,9 GHz para o serviço. Os investimentos iniciais das operadoras em parceria com os fornecedores em novas redes GSM no Brasil foram de US$ R$ 7 bilhões, lembrou Conway.
Araújo também afirmou que não é possível utilizar as subfaixas reservadas ao serviço fixo (no caso da Vésper, de 10 MHz) para a telefonia móvel em caráter secundário, porque o SMP só pode ser tratado como serviço primário. As exigências de qualidade e o aumento do número de assinantes provocariam a necessidade de maior ocupação da faixa de 1,9 GHz com reservas de proteção ou mesmo espectro adicional para acomodar mais canais de transmissão, comprometendo serviços futuros de 3G. Em crítica indireta ao interesse da Qualcomm, dona da patente do CDMA, que com o pleito favorável à liberação da faixa de 1,9 GHz procura preservar os investimentos feitos na Vésper, o presidente da TIM Brasil disse que o futuro da espelho dever ser semelhante ao da Iridium, operadora de serviços de telefonia via satélite que também tinha a participação de um fabricante (a Motorola) e foi à falência. Como se sabe, o padrão CDMA opera em escala viável comercialmente no Brasil apenas em 800 MHz e 1,9 GHz.
