Segundo fontes ouvidas por este noticiário, a principal razão para o não lançamento de editais de cabo e MMDS é, justamente, a possibilidade da criação de um novo serviço de TV por assinatura, o SCEMa, que seria independente da plataforma tecnológica. Há duas correntes dentro da agência. Uma acha que o mais prudente é deixar para licitar TV por assinatura apenas em um novo modelo de outorga, para evitar a perpetuação dos problemas atuais gerados pela segmentação dos serviços nas tecnologias de cabo, MMDS e DTH. Outra corrente acha que o SCEMa ainda é uma discussão que tomará tempo e será, invariavelmente, polêmica, e que por isso esperar pelo novo serviço poderia atrasar ainda mais a abertura de outorgas de TV paga, o que prejudicaria o mercado e só acentuaria as atuais pressões de empresas de telecomunicações que querem entrar no setor.
De qualquer maneira, o novo planejamento de mercado do setor de TV por assinatura, que é pré-requisito básico para qualquer edital e cuja consulta pública foi feita no ano passado, já está concluído no que diz respeito à equipe técnica. Por enquanto (isso pode mudar no conselho), a idéia é acabar com o limite de outorgas de cabo por cidades, e também acabar com a exigência de cobertura total dos municípios. Seria o sinal verde para que empresas explorassem apenas algumas regiões de uma cidade.
Já o SCEMa pode enfrentar ainda muito debate no conselho diretor da agência porque, hoje, alguns conselheiros entendem que não há maneira de criar um instrumento que substitua o serviço de TV a cabo, regido por lei. Outros conselheiros (e o conselheiro José Leite já manifestou publicamente esta posição) acham que é possível sim fazer um serviço independente da tecnologia, porque o SCEMa trará o conceito de múltiplas plataformas. É uma discussão que ainda não está, nem de longe, fechada.
Mercado
