O Ministério da Educação e a Ancine (Agência Nacional de Cinema) manifestaram, durante o seminário "TV Digital: Futuro e Cidadania", realizado pela Câmara dos Deputados nesta terça, 16, em Brasília, preocupações bastante diferentes do Ministério das Comunicações em relação à TV digital. Para Ronaldo Mota, secretário de educação a distância do Ministério da Educação, os conteúdos digitais não podem ser tratados apenas após a definição do padrão tecnológico. "A nossa posição é que independente do modelo de negócios, da tecnologia, temos que discutir urgentemente a capacidade de produção de conteúdo para TV digital e que tipo de conteúdo vamos querer".
Manoel Rangel, diretor da Ancine, foi mais ou menos na mesma linha, com uma defesa mais enfática da abertura do mercado a novos players. "É preciso que o modelo brasileiro preveja a figura de um operador de rede, com abertura de novas concessões e com estímulo à produção independente".
Fundo audiovisual
Rangel lembrou que algumas ações governamentais nesse sentido estão sendo tomadas, ainda que de forma separada do processo de TV digital. Ele se refere ao projeto de criação do fundo nacional para o audiovisual, cuja proposta de lei será encaminhada ao Congresso em breve. "O governo trabalha com a proposta de um fundo de R$ 35 milhões para o fomento da produção independente, e no mesmo projeto estará ainda aberta a possibilidade de que emissoras de televisão se beneficiem do Artigo 3º da Lei do Audiovisual". Segundo Rangel, a idéia é que as emissoras possam converter imposto de renda pago na aquisição de conteúdos em fomento para co-produções independentes.
