A Anatel deu início a um processo de fiscalização de denúncia de um usuário sobre o compartilhamento de receita entre operadoras de telecomunicações e provedores de acesso à internet, conforme revelou o superintendente de Universalização da agência, Edmundo Matarazzo. Segundo ele, a fiscalização será realizada em todas as áreas de prestação do STFC e se a prática for constatada, serão abertos Procedimento para Averiguação para Apurar Descumprimento de Obrigação (PADOs) contra eventuais infratores.
Matarazzo lembra que o repasse de parte da receita auferida com as chamadas de Internet aos provedores de acesso é ilegal e demonstra simplesmente que seria necessário rever os valores das tarifas da telefonia fixa. Para o superintendente, este procedimento somente seria correto se envolvesse descontos para quem paga a tarifa em vez da repartição de receita com um terceiro, no caso, o provedor: ?apesar de toda a gritaria das concessionárias na época dos reajustes de tarifas, esta prática significa que simplesmente elas estão tendo lucro excessivo. Este lucro precisaria ser dividido com o assinante do serviço, e não com o provedor. Que tal então diminuir o valor da tarifa??, provoca Matarazzo.
Segundo apurou este noticiário, o compartilhamento estaria sendo adotado por pelo menos duas operadoras locais, a Telefônica e a Telemar, que negaram adotar tal prática. A Embratel, por sua vez, em março do ano passado, lançou proposta de repasse de receita de tráfego a provedores de Internet contratantes de seus serviços de telefonia local.
Internet
