Não há rede neutra boa ou ruim, avalia gerente da Anatel

Gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Anatel, Fabio Casotti

A Anatel está acompanhando o desenvolvimento do mercado de redes neutras, mas não há uma preocupação específica de julgamento de valor no aspecto da neutralidade. O gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da agência, Fabio Casotti, entende que o País precisa de investimento na infraestrutura de banda larga – e por isso, uma discussão sobre algum grau de neutralidade nessas infraestruturas seria apenas uma "alavanca de marketing". 

"Serão muito bem vindas as redes neutras e não neutras para suprir lacunas", declarou ele durante evento sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) promovido pelo portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 15. 

Casotti afirma haver vários "tons" de neutralidade nessa oferta de atacado. "O atributo da neutralidade é falado como se fosse positivo, todo mundo tem buscado isso. Mas não tem um pressuposto de bom ou ruim, desejado ou não", declara. "Apesar do marketing associado, e isso faz parte do jogo, não é por aí o discurso regulatório."

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Na opinião de Casotti, isso precisa ser abordado com o paradigma da estrutura, conduta e desempenho. Ele diz que a Anatel já possui uma "ferramenta analítica consagrada" para avaliar estruturas, dinâmicas de comportamento de mercado e avaliar incentivos e remédios para buscar uma relação equilibrada com desempenho financeiro. 

"A dinâmica da separação estrutural que hoje foi concebida como racional na Oi está prevista, no mínimo, desde 2012, com o PGMC", destaca. "A questão é como dosar e regulamentar. O regulador não dialoga com alavancas de marketing, nosso campo é mais tecnocrático, de densidade mais técnica, regulatória e concorrencial."

Dinâmica de mercado

Ainda assim, há um ponto a ser defendido pela neutralidade: as condições de mercado e entrega de qualidade de serviço. Nova diretora regulatória da Oi, Viviane Prado explica que a experiência no setor elétrico, onde atuou anteriormente, mostra que é possível haver uma separação estrutural para uma atuação neutra no atacado. "Realmente é neutro, porque tem questões de governança, metas, diretoria e interesses destacados", diz, referindo-se à separação das distribuidoras com geradoras de energia elétrica. 

Prado argumenta que no caso da tele e sua relação com a V.tal (antiga InfraCo), interessa uma maior taxa de ocupação da rede também. "Dependendo da evolução tecnológica, do oferecimento de outras empresas de rede neutra, a Oi também vai contratar delas, e isso é a dinâmica do próprio mercado", avalia. Em março deste ano, a Oi demonstrou preocupação com a demanda para a profusão de projetos de rede neutra no mercado.

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