SCD não visará competição, diz presidente da Anatel

O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, assinalou nesta segunda, 15, em São Paulo, na abertura do Seminário Telecom ? O SCD e o Desenvolvimento da Banda Larga no Brasil ? que o Serviço de Comunicações Digitais visará antes de tudo a universalização da banda larga, e não a competição. O esclarecimento foi uma resposta a uma das maiores dúvidas manifestadas pelo mercado sobre a viabilidade econômica dos acessos para o novo serviço a médio prazo, sem depender da verba do Fust. Ziller observou que a idéia inicial, quando da concepção da proposta pelo Minicom e Anatel, de fato considerava a hipótese de custeio independente do fundo. Contudo, após estudo conduzido em conjunto com o CPqD, conclui-se que os custos de implantação e manutenção da rede serão altos demais para serem bancados pelos seus usuários finais. Assim, as concessões do novo serviço levarão em conta apenas a demanda mandatária, de estabelecimentos públicos como escolas, bibliotecas e hospitais públicos, com pagamento da instalação e manutenção das redes inteiramente a cargo do Fust. Fica aberta a possibilidade, de qualquer forma, à eventual exploração comercial do serviço para outros usuários, que por acaso estejam próximos às redes, desde que as prestadoras possam oferecer tarifas competitivas com os de outros serviços. O Fust tem uma verba de R$ 3 bilhões e a previsão de arrecadar mais R$ 500 mil anualmente. O projeto do SCD prevê a instalação de rede de banda larga em 300 mil pontos.

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